Um advogado ligado à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso (OAB-MT), identificado como Lindomar da Silva Rezende, gerou forte repercussão negativa após sugerir o “corte de cabeças” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em um grupo de mensagens da entidade.
A declaração ocorreu na noite de quinta-feira (7), durante um debate sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Rezende escreveu: “Torço para que um dia possamos cortar cabeças de bolsonaristas em praça pública”.
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Em seguida, o advogado se colocou como voluntário para realizar a ação violenta que propôs. O teor das mensagens também incluiu ofensas a um colega de profissão, a quem chamou de “hipócrita”.
Representações e pedido de suspensão
A gravidade das declarações motivou advogados a protocolarem representações no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT.
Os colegas exigem a suspensão imediata de Lindomar da Silva Rezende, argumentando que a incitação à violência é incompatível com os princípios éticos da advocacia e com a defesa da Constituição Federal.
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Possíveis desdobramentos administrativos e criminais
O caso pode acarretar em consequências sérias para o profissional, tanto na esfera administrativa quanto criminal.
Na OAB-MT, Rezende corre o risco de ser suspenso de suas atividades ou até mesmo expulso definitivamente do quadro de advogados.
No âmbito criminal, a sugestão de assassinatos pode configurar o crime de incitação à prática de delitos, o que pode levar a uma investigação formal.
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A investigação interna conduzida pela OAB-MT está sob sigilo.
Posicionamento da OAB-MT e liberdade de expressão
Até o momento, a OAB-MT não emitiu um comunicado oficial sobre o andamento do processo disciplinar contra o advogado.
Conselheiros federais da Ordem reforçam que a liberdade de expressão, um direito fundamental garantido pela Constituição, não abrange ameaças de extermínio ou incitação à violência contra grupos específicos.
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A entidade busca apurar os fatos e, caso confirmada a conduta, aplicar as sanções cabíveis para preservar a dignidade da profissão e o respeito às leis.
Fonte: g1.globo.com
