A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá um novo representante a partir da próxima semana. O atual Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Rubens Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão (Podemos-MG), assumirá a vaga deixada pelo vereador Lucas Ganem (Podemos-MG).
Ganem solicitou licença do mandato parlamentar por um período de 121 dias, alegando motivos pessoais. O pedido foi formalizado e enviado à Presidência da Casa na última terça-feira (23).
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Por se tratar de um afastamento superior a 120 dias, a legislação prevê a convocação do primeiro suplente da legenda. Rubão, que já havia manifestado sua intenção de assumir a cadeira, deixará a secretaria municipal para tomar posse no Legislativo.
Investigações em Andamento
A licença de Lucas Ganem ocorre em um momento delicado, com o vereador sendo alvo de duas investigações. Uma delas é um processo político-administrativo na própria Câmara Municipal, que pode levar à perda do mandato.
A outra é uma ação na Justiça Eleitoral, que apura suspeitas de fraude na declaração de domicílio eleitoral do parlamentar. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral chegou a determinar a cassação do mandato de Ganem.
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A decisão judicial também previa a anulação dos votos recebidos pelo vereador e sua declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar da eleição de 2024, devido a irregularidades na transferência de seu domicílio eleitoral.
Comissão Processante na Câmara
Na esfera legislativa, a abertura do processo contra Ganem foi motivada por uma denúncia apresentada por um advogado. A acusação central é de que o vereador teria utilizado Belo Horizonte como base para se eleger, mesmo sem residir efetivamente no município.
Para conduzir a apuração dos fatos, foi instaurada uma comissão processante na CMBH. A comissão é composta por três parlamentares sorteados aleatoriamente: Bruno Miranda (PDT) como presidente, Edmar Branco (PCdoB) como relator e Helton Júnior (PSD) como membro.
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Ao final do prazo de 90 dias estipulado para a investigação, a comissão deverá apresentar um parecer. Este parecer poderá recomendar a cassação ou a manutenção do mandato de Lucas Ganem, que será então submetido à votação em plenário.
A atuação de Rubão como substituto pode ser impactada pelo desenrolar dessas investigações, que mantêm o foco sobre a cadeira que ele ocupará temporariamente.
Fonte: Itatiaia
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