Renovação e Polarização no Legislativo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) encerrou o ano de 2025 com um balanço marcado por intensos debates ideológicos e a sanção de 124 projetos de lei pela prefeitura. A composição do Legislativo municipal passou por uma renovação de 43,9%, a menor desde 2012, com 18 novos vereadores eleitos. Apesar disso, as duas maiores bancadas formadas foram o Partido Liberal (PL), com seis parlamentares, e o Partido dos Trabalhadores (PT), com quatro, evidenciando a polarização política na capital mineira.
Tarifa Zero: Um Sonho Rejeitado, Mas Que Inspira
Um dos temas centrais das discussões foi a proposta de tarifa zero irrestrita para o transporte público. O projeto, que visava a gratuidade total nos ônibus municipais, foi rejeitado em primeiro turno pela CMBH, com 30 votos contrários e apenas 10 a favor. O líder da bancada do PT, vereador Pedro Patrus, classificou o projeto como um dos maiores triunfos do campo progressista, apesar da derrota. A prefeitura, por sua vez, lançou o programa “Catraca Livre”, implementando a tarifa zero aos domingos, com recursos municipais.
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Avanço de Pautas Conservadoras e Novas Regulamentações
Na contramão, pautas de cunho conservador ganharam espaço na Casa. O vereador Pablo Almeida (PL), o mais votado nas eleições de 2024, destacou a aprovação de projetos como a regulamentação do transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo. A nova lei estabelece requisitos como idade mínima de 21 anos e habilitação de pelo menos dois anos para os motociclistas.
Outra iniciativa relevante foi o PL 227/2025, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. A proposta, de autoria do vereador Vile (PL), visa viabilizar o retorno de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social às suas cidades de origem. O projeto aguarda aprovação em segundo turno para seguir para sanção do prefeito.
Empréstimos para Infraestrutura e Benefícios Sociais
O ano de 2025 também foi de importantes aportes financeiros para Belo Horizonte. A Câmara aprovou a contratação de dois empréstimos que somam R$ 1,4 bilhão. Um deles, de 50 milhões de euros (cerca de R$ 310 milhões) com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), será destinado à implantação do BRT na Avenida Amazonas, uma obra crucial para a mobilidade urbana.
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O segundo empréstimo, no valor de R$ 1,098 bilhão com a Caixa Econômica Federal, financiará a construção de moradias populares e ações voltadas à adaptação da cidade aos impactos das mudanças climáticas, demonstrando um olhar para as necessidades sociais e ambientais.
Reajuste Salarial para Servidores Públicos
Em um movimento de valorização do funcionalismo, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) obteve aprovação unânime para um reajuste salarial de 2,49% para servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do município. O aumento, que entrará em vigor em 2026 caso sancionado, também contempla a definição de critérios e valores para cargos e funções, com alterações nas regras de progressão para profissionais da saúde, como enfermeiros, médicos e técnicos.
Acusações de Boicote e Debates Acirrados
O clima de polarização se manifestou em acusações de boicote político. As bancadas do PSOL e do PT na CMBH acusaram a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) de promover barreiras a pautas progressistas por motivações políticas. O presidente da CLJ, vereador Uner Augusto (PL), negou as acusações, mantendo o embate ideológico como uma marca deste ano legislativo em Belo Horizonte.
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Fonte: G1
