O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo nesta segunda-feira (8) quanto à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que institui um regime mais rigoroso para o devedor contumaz. A expectativa é que a votação ocorra já nesta terça-feira (9), após uma reunião estratégica na residência oficial da Câmara com lideranças do Congresso e representantes do governo.
Destravando a Pauta Econômica
Haddad relatou ter recebido um sinal positivo do presidente da Câmara, Arthur Lira, para a apreciação imediata da matéria. “O devedor contumaz, eu senti firmeza da parte do presidente Arthur de votar amanhã”, declarou o ministro a jornalistas, ressaltando a importância do tema para as contas públicas.
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A proposta é tratada como prioridade pelo governo federal, especialmente após operações recentes que desarticularam esquemas bilionários de sonegação fiscal, como as operações Carbono Oculto e Poço de Lobato. A aprovação deste projeto integra o pacote legislativo que o Planalto busca viabilizar antes do encerramento do ano.
Novas Receitas e Equilíbrio Fiscal
Além do devedor contumaz, Haddad destacou a aprovação de projetos que visam conceder benefícios tributários como peça fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A estimativa é que essas medidas possam gerar cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, impactando diretamente o orçamento de 2025.
Embora ainda sem data definida para votação, o ministro sinalizou que a proposta deve avançar ainda esta semana, para que possa seguir ao Senado Federal. “É um compromisso que foi assumido lá atrás. Está pendente, mas o que precisa ficar claro é que a peça orçamentária tem uma coerência interna”, explicou Haddad.
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Outra frente de arrecadação em discussão envolve o aumento das alíquotas sobre apostas esportivas (bets) e fintechs. Esse projeto, que já passou pelo Senado, tem potencial para render R$ 5 bilhões à União.
Reunião Estratégica e Próximas Etapas
A reunião que selou o acordo para a votação contou com a presença de figuras-chave como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Arthur Lira, além dos ministros Haddad e Gleisi Hoffmann. O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, também participou.
O encontro teve como objetivo alinhar as medidas essenciais para garantir a coerência da Lei Orçamentária Anual (LOA) e destravar a pauta econômica. “São detalhes, mas são detalhes importantes para a peça ficar”, pontuou Haddad.
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A expectativa é que, além do PL do Devedor Contumaz, o PL 108, que regulamenta a reforma tributária, seja votado na quarta-feira (10). No entanto, o cronograma final será definido após novas conversas com os líderes partidários.
O governo busca aprovar todo o pacote de medidas antes do recesso parlamentar, iniciado em 23 de dezembro, a fim de evitar a necessidade de contingenciamentos orçamentários no próximo ano.
Fonte: CNN Brasil
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