A primeira-dama, Janja Lula da Silva, manifestou nesta quinta-feira (6.ago.2026) um forte apelo pelo bloqueio da plataforma Discord no Brasil. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de sanção do projeto de lei nº 3066/2025, que visa aprimorar o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O pedido de Janja surge em resposta a um trágico episódio: o suicídio de uma adolescente de 13 anos, transmitido ao vivo na referida rede social. O Discord é conhecido por permitir a comunicação em tempo real através de voz, texto e vídeo, especialmente em grupos.
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Emocionada, a primeira-dama expressou sua indignação. “Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou Janja.
Operações Policiais e Nova Legislação
Em decorrência da morte da jovem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o suporte do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e das polícias civis de oito estados, deflagrou as operações Livia e Rede Interrompida. O objetivo dessas ações é desarticular grupos que promovem e incentivam a violência na internet.
A lei sancionada nesta quinta-feira, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), representa um avanço significativo no endurecimento das penas para crimes digitais contra menores. O texto amplia as possibilidades de infiltração policial no ambiente virtual.
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A nova legislação também eleva as punições em casos que envolvem o uso de inteligência artificial (IA), deepfakes, perfis falsos, promessas de vantagens ou o aproveitamento de relações de confiança para aliciar vítimas.
Avanços na Proteção Digital
Durante o evento de sanção, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, ressaltou a importância da nova lei. Ele afirmou que o texto posiciona a legislação brasileira “entre as mais avançadas do mundo” em termos de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A lei sancionada criminaliza a criação de imagens realistas de menores utilizando IA, bem como pune o constrangimento para obtenção de imagens íntimas. O ministro explicou que isso visa coibir a extorsão e a ameaça de distribuição de conteúdo ilícito.
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Outro ponto importante é a permissão para a “ronda virtual” legalizada, que consiste em uma varredura policial automatizada em ambientes digitais abertos. Além disso, a lei possibilita a interrupção de transmissões de abuso em tempo real, buscando proteger vítimas em situações de vulnerabilidade.
Segundo Wellington Lima e Silva, o objetivo central da nova legislação é “preservar o uso legítimo e a privacidade na internet”, ao mesmo tempo em que se combate atividades criminosas que exploram a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Fonte: Poder360
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