Dirigentes de nove partidos políticos brasileiros se manifestaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contrariando o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Em processo relatado pelo ministro Flávio Dino, os chefes das legendas Avante, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PRD, PSol, PT e União Brasil negaram que indiquem a destinação de emendas parlamentares, conforme alegado por Costa Neto.
A manifestação ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura se Valdemar Costa Neto decidiu sobre o uso de mais de R$ 100 milhões em emendas parlamentares sem possuir mandato no Congresso Nacional. Mensagens apreendidas com assessores do Legislativo sustentariam essa suspeita.
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Valdemar defendia indicação de emendas por líderes partidários
Em julho, Valdemar Costa Neto afirmou considerar “natural” que dirigentes partidários indicassem quais cidades e programas deveriam receber emendas. Questionado se outros líderes partidários faziam essa prática, ele respondeu afirmativamente.
“Mas é lógico. A função do presidente é cuidar do partido. Quem tem uma visão nacional do partido é só o presidente e a direção do partido”, declarou Costa Neto em entrevista na época.
Decisão de Flávio Dino e respostas dos partidos
Diante das declarações de Valdemar, Flávio Dino determinou que os dirigentes dos demais partidos políticos brasileiros se manifestassem sobre o tema. O prazo para as respostas terminou na última quarta-feira (29/7).
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As manifestações recebidas pelos gabinetes no STF foram categóricas ao negar a prática de indicação de emendas.
PDT, PT e PSol negam ingerência
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) declarou, em resposta assinada pelo seu presidente Carlos Lupi, que a legenda “não dispõe de cotas, reservas ou de qualquer mecanismo, formal ou informal, destinado à definição, gestão, distribuição ou alocação de emendas parlamentares”.
O presidente do PT, Edinho Silva, também negou que a legenda tenha ingerência sobre as emendas da bancada de seu partido. Já o PSol afirmou que “não pratica qualquer espécie de definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares por parte de sua Presidência”.
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Novo e Missão reforçam autonomia de congressistas
O Partido Novo declarou que respeita a autonomia de seus congressistas e que “não há cotas, reservas, cessões ou qualquer outro mecanismo de controle sobre esses recursos (de emendas)”. A legenda pontuou que, portanto, “o Presidente Nacional, as Executivas Estaduais e os demais dirigentes partidários não podem indicar beneficiários, gerir e alocar recursos”.
O partido Missão, por sua vez, informou que seu presidente “não tem e não terá qualquer atribuição de gestão, deliberação ou ingerência sobre a destinação de emendas parlamentares”. A legenda citou o Estatuto Partidário para reforçar que as competências do presidente se restringem ao previsto no art. 36, que não lhe confere poderes para estabelecer cotas ou critérios de alocação de recursos.
O Brasil conta atualmente com 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem não identificou manifestações das outras 21 legendas em resposta aos questionamentos de Flávio Dino.
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Fonte: Metrópoles
