O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que o ex-deputado federal Daniel Silveira preste esclarecimentos sobre um vídeo divulgado em suas redes sociais. Na gravação, Silveira manifesta apoio ao senador Carlos Portinho (PL-RJ) para as eleições de 2026.
A decisão de Moraes foi proferida poucas horas após a publicação do vídeo, acendendo um alerta sobre o cumprimento das medidas impostas ao ex-parlamentar.
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Moraes relembrou em seu despacho que Daniel Silveira cumpre pena em regime aberto e que uma das condições estabelecidas para essa modalidade é a proibição de uso de redes sociais. A divulgação do vídeo é vista pelo ministro como um indício de possível descumprimento dessa determinação judicial.
O caso foi levado ao conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá se manifestar sobre o ocorrido.
Senador retira vídeo e alega intenção de não prejudicar Silveira
Diante da repercussão da gravação e da ação de Moraes, o senador Carlos Portinho decidiu remover o vídeo de suas plataformas digitais.
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Em nota pública, Portinho afirmou que a retirada da publicação teve como objetivo evitar qualquer impacto negativo na situação jurídica de Daniel Silveira. “Visando não prejudicar Daniel, removi das minhas redes”, declarou o senador.
Defesa tem prazo para manifestação antes de novas sanções
Até o momento, Alexandre de Moraes não determinou novas sanções contra o ex-deputado. A decisão atual concede à defesa de Daniel Silveira a oportunidade de se manifestar sobre os fatos.
Somente após a análise das explicações apresentadas pela defesa é que o ministro avaliará se houve, de fato, o descumprimento das condições impostas pela Justiça para o regime aberto.
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Fonte: Bruno Pinheiro
