O gabinete do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) tornou-se centro de controvérsias após a revelação de uma série de nomeações que levantam suspeitas de nepotismo e loteamento de cargos para aliados políticos e familiares.
As nomeações em questão incluem uma servidora da Prefeitura de Piancó (PB), o filho de um deputado estadual aliado, uma funcionária ligada à Federação das Indústrias da Paraíba e um pastor com atividades empresariais.
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Acúmulo de Cargos e Jornadas Conflitantes
Um dos casos mais emblemáticos é o de Bruna Priscilla Vasconcelos Dantas Leite. Nomeada em setembro de 2024 como “ajudante parlamentar sênior” no Senado, com salário de R$ 6,4 mil e carga horária de 40 horas semanais, Bruna também ocupa o cargo de coordenadora de programas federais na Secretaria Municipal de Saúde de Piancó (PB).
Nessa prefeitura, ela recebe R$ 3,2 mil mensais e também cumpre uma jornada de 40 horas semanais. Os registros do Portal da Transparência da prefeitura indicam que Bruna ocupa o cargo municipal desde 2017.
O gabinete do senador não dispõe de escritórios de apoio na Paraíba, o que, em tese, poderia justificar a atuação presencial de servidores no estado de origem do parlamentar.
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Filho de Aliado e Vínculos Empresariais
Outra nomeação sob escrutínio é a de André Avelino de Paiva Gadelha Terceiro, filho do deputado estadual André Gadelha, um aliado político de Veneziano e candidato ao Senado pelo MDB paraibano.
André Terceiro foi nomeado em 2022 como “ajudante parlamentar júnior”, com remuneração de R$ 3 mil. Na época, ele cursava Medicina na Faculdade Nova Esperança, em João Pessoa, curso para o qual foi aprovado no vestibular de 2020.
Ele deixou o gabinete do senador em março deste ano e, atualmente, atua como médico na Secretaria de Saúde de João Pessoa, com um salário mensal de R$ 12,4 mil.
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Giovanna Britto Villarim, também nomeada como “ajudante parlamentar júnior”, permaneceu no gabinete em Brasília até junho deste ano. Ela mantinha vínculo com a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Ambas as nomeações ocorreram em 2021, com salário de R$ 3 mil no Senado.
Pastor Empresário e Vedação Legal
O pastor e empresário Emídio Barbosa de Lima Brito foi nomeado em 2019, com remuneração de R$ 4,1 mil no Senado. Ele preside o resort Costa do Sol e é sócio-administrador da construtora Souto Maior, ambos localizados na Paraíba.
A Lei nº 8.112/1990 veda que servidores efetivos ou comissionados atuem como sócios administradores de empresas, configurando conflito de interesses e incompatibilidade com a função pública.
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Posicionamento da Assessoria do Senador
A assessoria de Veneziano Vital do Rêgo afirmou que Emídio Barbosa de Lima Brito, Bruna Priscilla Vasconcelos Dantas Leite e Giovanna Brito Vilarim informaram ao Senado, no momento de suas nomeações, que não exerciam outras atividades remuneradas ou eram sócios administradores.
A defesa do gabinete argumenta que todo o processo de contratação de servidores comissionados é conduzido pela Diretoria Geral do Senado, e não pelos gabinetes dos parlamentares, com base nas informações fornecidas pelos próprios nomeados.
A equipe do senador não comentou o questionamento sobre o cargo de Bruna na Prefeitura de Piancó. Sobre André Gadelha Terceiro, a assessoria informou que ele exercia funções de assessoria política, com trabalho presencial e em home office, em horários flexíveis permitidos pela instituição de ensino.
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