A arquiteta e urbanista Camila Zyngier, pesquisadora do Núcleo Belo Horizonte do INCT Observatório das Metrópoles, marcou presença no Seminário 25 Anos do Estatuto da Cidade, realizado em 15 de julho na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. O evento, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), buscou debater os avanços e os percalços na implementação do Estatuto da Cidade, legislação fundamental para o planejamento urbano brasileiro.
Adaptação Climática no Planejamento Urbano Mineiro
Zyngier apresentou a palestra “Estatuto da Cidade e os Desafios Urbanos Contemporâneos: instrumentos de política urbana e adaptação climática”. Seu foco esteve nas contribuições do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que visa fortalecer a capacidade de municípios mineiros, como Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia, em integrar a agenda climática ao planejamento urbano. A pesquisadora destacou como as ferramentas do Estatuto da Cidade podem ser aprimoradas para lidar com os impactos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes no cotidiano das cidades mineiras.
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Debates Essenciais para o Futuro das Cidades
O seminário, que contou com o apoio da OAB/MG e da Prefeitura de Belo Horizonte, reuniu um público diversificado. Especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil discutiram temas cruciais como o direito à cidade, a função social da propriedade e a segregação urbana, problemas que afetam diversas regiões de Minas Gerais, do Vale do Aço ao Triângulo Mineiro. A palestra da renomada urbanista Erminia Maricato também integrou a programação, enriquecendo o debate sobre justiça socioterritorial.
Projeto AdaptAÇÃO: Um Suporte para Municípios Mineiros
Camila Zyngier detalhou as ações do Projeto AdaptAÇÃO, ressaltando o suporte técnico oferecido aos municípios para a análise e o aprimoramento dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Capacitações, assessorias técnicas e o desenvolvimento de metodologias voltadas à adaptação climática e ao fortalecimento da resiliência territorial são pilares da iniciativa. A integração entre planejamento urbano e agenda climática foi enfatizada como estratégia vital para enfrentar os desafios contemporâneos enfrentados por cidades mineiras de diferentes portes.
A discussão sobre a efetividade do Estatuto da Cidade em Minas Gerais é um passo importante para garantir que as políticas urbanas considerem as especificidades regionais e os impactos ambientais, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável para todos os mineiros.
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Fonte: Observatório das Metrópoles
