Unifei Suspende Relação com Fundação Investigada por Fraudes na Educação Mineira
A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) anunciou nesta quarta-feira (17) a suspensão imediata de todos os convênios, contratos e parcerias com a Fundação Theodomiro Santiago (FTS). A medida visa aprofundar as investigações após a fundação ser citada em uma denúncia sobre tentativa de direcionamento em licitações na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Denúncia Aponta Operador Ligado a Ex-Secretário de Educação
A polêmica surgiu a partir de uma reportagem que revelou uma denúncia feita por um fornecedor de materiais didáticos. Segundo o relato, um interlocutor que se identificou como operador do então secretário Rossieli Soares teria sugerido um aumento na margem de lucro da proposta do empresário e a associação com a FTS para viabilizar a contratação sem um processo licitatório aberto.
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A estratégia descrita envolvia a FTS atuar como proponente formal, enquanto a execução dos serviços ficaria a cargo da empresa privada. O fornecedor considerou a abordagem uma tentativa de favorecimento e levou o caso às autoridades mineiras, o que desencadeou uma investigação pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Reitoria da Unifei Expressa Preocupação e Afirma Desconhecimento
Em nota oficial, a reitoria da Unifei declarou ter recebido com preocupação as notícias envolvendo a FTS, que atua como Fundação de Apoio da universidade. A instituição ressaltou que a FTS é uma entidade privada e responsável por seus próprios atos, especialmente aqueles realizados sem a participação direta da universidade.
A Unifei afirmou que desconhecia, até o momento, a existência de contratos firmados pela FTS com dispensa de licitação nos órgãos citados na denúncia. A universidade lamentou a vinculação de seu nome a este contexto, considerando-o incompatível com os princípios de sua fundação.
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Comunicação com o MPMG e Pedido de Esclarecimentos
Após a primeira reportagem citando a fundação, em 12 de junho, a Unifei já havia enviado um ofício à FTS solicitando esclarecimentos e a regularização de seu site de transparência, mas ainda aguarda resposta.
A comunicação com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ocorreu após a revelação de que a FTS possuía contratos firmados por dispensa de licitação com outros órgãos. A suspensão dos trâmites visa aguardar a completa elucidação dos fatos.
Histórico e Expansão da Fundação Theodomiro Santiago
Criada em 1960 para apoiar a Unifei em projetos de engenharia e inovação, a FTS obteve um recredenciamento como fundação de apoio em dezembro de 2024, o que permitiu a assinatura de contratos em diversos estados. Em menos de dois anos, a entidade firmou acordos que ultrapassam R$ 214 milhões em pelo menos dez estados.
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Os contratos incluem parcerias com a São Paulo Transportes (SPTrans), diversas prefeituras e agências reguladoras, além de um expressivo acordo de R$ 175,8 milhões com a Secretaria de Educação do Maranhão. Chama a atenção, no entanto, que em 2024 a fundação registrou uma receita de apenas R$ 61 mil e um déficit de R$ 16,3 mil, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade de executar projetos de tamanha magnitude.
Posição da Fundação Theodomiro Santiago
A Fundação Theodomiro Santiago, em manifestações anteriores, declarou ter sido procurada pela Secretaria de Educação de Minas Gerais para apresentar propostas preliminares na área educacional. Contudo, a entidade afirmou que, até onde tem conhecimento, não houve contratação ou formalização de parceria decorrente dessas tratativas.
A fundação reiterou sua disposição em colaborar com os órgãos de controle e declarou não ter conhecimento de quaisquer atos praticados por seus dirigentes ou representantes que possam estar associados às condutas narradas na denúncia.
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Fonte: O Fator