O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal com pedido de liminar para resolver uma crise na rede de atendimento cardiológico em Uberlândia e municípios vizinhos, no Triângulo Mineiro. A iniciativa visa destravar o acesso a consultas e tratamentos para mais de 15 mil pessoas que esperam há meses, e até anos, por atendimento especializado.
Falha sistêmica afeta toda a linha de cuidado cardíaco
A investigação, que começou com foco em dificuldades para a realização do Implante Transcateter de Válvula Aórtica (Tavi), um procedimento moderno e menos invasivo, revelou um problema mais abrangente. A morosidade na marcação de consultas iniciais impede o diagnóstico precoce e o planejamento de tratamentos, sobrecarregando hospitais de alta complexidade.
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Essa demora cria um efeito cascata. Pacientes com quadros que poderiam ser controlados com acompanhamento especializado evoluem para situações críticas. No Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), por exemplo, o número de cirurgias cardíacas de emergência superou em mais do que o dobro as operações programadas em um período recente, evidenciando a gravidade da situação.
Vaga Zero se torna rotina e MPF exige prazos rigorosos
A precariedade na organização das consultas e exames iniciais tem levado ao uso contínuo do mecanismo de “vaga zero”, recurso destinado a casos de risco iminente de morte ou sofrimento intenso. O MPF argumenta que essa prática, que deveria ser excepcional, tornou-se regra em Uberlândia, demonstrando a incapacidade do sistema público em gerenciar a demanda cardiológica.
Para reverter este quadro, o MPF solicita que a Justiça estabeleça prazos máximos para o atendimento, escalonados por nível de risco. Casos de maior prioridade (vermelhos) teriam 10 dias, os de risco intermediário (amarelos) 20 dias, e os demais entre 30 e 40 dias. O não cumprimento desses prazos implicaria a internação e tratamento em hospitais particulares, com todos os custos arcados pela União, Estado e Município.
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Indenização milionária e plano de metas emergencial são pedidos
A ação também pede que o município de Uberlândia e o estado de Minas Gerais apresentem, em 30 dias, um plano de metas emergencial para zerar a fila de espera. Medidas como mutirões de exames, contratação de serviços privados e teleconsultas são sugeridas.
O procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, enfatiza que o diagnóstico precoce é crucial para reduzir mortes por doenças cardíacas, como o infarto, que lidera os índices de mortalidade no mundo. Ele considera o cenário atual um descaso com a dignidade humana.
Além das medidas para organizar o atendimento, o MPF requer o financiamento integral e o fornecimento de materiais para cirurgias de Tavi no HC-UFU. Por fim, a ação pede a condenação da União, do estado de Minas Gerais e da Ebserh ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, valor que busca compensar o sofrimento da população e a violação do direito fundamental à saúde.
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Fonte: Ministério Público Federal
