A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo que assegura um empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao BRB (Banco de Brasília). A operação, viabilizada por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), foi firmada nesta quinta-feira (28), após articulação que envolveu o governo federal, o Distrito Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Celina Leão destacou a importância da anuência presidencial e a participação dos ministros Messias e Durigan no processo. “A gente faz um agradecimento especial ao governo federal, ao presidente Lula, porque teve a anuência do presidente Lula, ao ministro Messias e também ao ministro Durigan, que assinaram um acordo junto conosco”, afirmou a governadora.
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Acordo selado no STF
O acordo foi anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, após uma audiência de conciliação no STF. Esta foi a segunda reunião da semana entre representantes dos governos federal e distrital para debater a situação do BRB.
O banco busca sanar um déficit em seu balanço, resultado de operações com o Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. A audiência de conciliação foi mediada pelo ministro Luiz Fux, do STF, e selou o entendimento entre as partes.
Anteriormente, o Governo do Distrito Federal (GDF) havia acionado o STF para que o Tesouro Nacional reavaliasse a nota de crédito do GDF, permitindo assim a operação de empréstimo ao BRB.
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Contragarantias e plano de capitalização
Como contragarantia para o empréstimo, o Distrito Federal oferecerá recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme comunicado do BRB.
A nota do banco esclarece que a operação ainda dependerá da análise do plano de negócios e das exigências técnicas do Fundo Garantidor de Créditos.
Na quarta-feira (27), o BRB já havia aprovado ajustes em seu plano de aumento de capital, que permitem aportes parciais de até R$ 8,8 bilhões.
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Nota oficial do BRB
Em nota, o BRB detalhou os termos do acordo:
“O BRB informa que foi firmado acordo entre a União e o Distrito Federal, com homologação no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de viabilizar condições para o fortalecimento de capital do Banco, dentro das regras do sistema financeiro e dos limites legais aplicáveis. O acordo não envolve transferência de recursos, garantia ou aval da União.”
“A solução construída permite a realização de uma operação no âmbito do Fundo Garantidor de Créditos, com participação de instituições financeiras, para apoiar a capitalização do BRB. Essa estrutura considera limites de endividamento do Distrito Federal e será conduzida conforme a governança do fundo, com utilização de recursos do próprio sistema bancário.”
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“O modelo prevê a organização de um conjunto de bancos que poderão atuar como garantidores da operação, com contragarantias vinculadas ao fluxo dos fundos FPM e FPE do Distrito Federal. A eventual operação ainda dependerá da análise do plano de negócios e das condições técnicas exigidas pelo Fundo Garantidor de Créditos.”
A instituição também ressaltou o papel do ministro Luiz Fux na condução do processo, promovendo audiências e articulando o entendimento entre as partes para uma solução consensual.
O banco assegurou que continua operando normalmente e manterá o mercado informado sobre os desdobramentos.
Fonte: g1.globo.com
