A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro (União-PR) apresente sua defesa prévia em um processo no qual é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A ação judicial tem origem em um vídeo divulgado por Moro em outubro de 2023. Na gravação, o senador afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus” do magistrado, associando a conduta a crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
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A Primeira Turma do STF já havia decidido, por maioria, em outubro do ano passado, rejeitar recursos de Moro e mantê-lo como réu na ação. Na ocasião, Cármen Lúcia atuou como relatora e seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da turma.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), ao se manifestar sobre o caso, sustentou que Moro teve a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes.
Com a abertura da fase de instrução da ação penal, o senador terá a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa. Ele poderá, inclusive, indicar provas e arrolar testemunhas para sustentar sua posição.
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O desdobramento deste processo é de grande relevância política. Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão, Sergio Moro poderá ter seu mandato de senador cassado. A reportagem procurou o senador para comentar o assunto, mas ele não se manifestou até a publicação desta matéria.
Fonte: O Globo
