O relator do projeto de lei da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), veio a público neste sábado (9) para rebater as insinuações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre um suposto “jogo combinado” com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em nota oficial, Paulinho da Força assegurou que o texto do PL foi “construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, inclusive o senador Flávio Bolsonaro”. A declaração surge em resposta às críticas do senador, que acusou o ministro do STF de “dar uma canetada monocrática” para suspender os efeitos da lei.
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Críticas de Flávio Bolsonaro ao STF
Flávio Bolsonaro, durante um evento de seu partido em Santa Catarina, manifestou indignação com a decisão do STF. Ele questionou o fundamento da suspensão e insinuou uma articulação prévia.
“Eu não sei o fundamento, mas parece um jogo combinado. Mais uma vez a democracia fica abalada. Uma decisão do Congresso, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia e, em uma canetada monocrática, um ministro revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo”, declarou o senador.
Ele ainda criticou a credibilidade do Judiciário, afirmando que “nós não vamos nos acostumar, por isso a credibilidade do Judiciário está na lata do lixo”.
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Autonomia do Congresso e Próximos Passos
O relator Paulinho da Força negou veementemente qualquer tipo de autorização externa na elaboração do projeto. Ele ressaltou que o Congresso Nacional agiu com total autonomia em todas as etapas, desde a aprovação da lei até a derrubada do veto presidencial no final de abril.
O deputado enfatizou que, neste momento, o foco deve ser aguardar a deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Ele classificou como improdutivo transformar o debate em uma disputa política ou pessoal.
Harmonia Institucional em Foco
“Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal. O mais importante é garantir o cumprimento da lei, a harmonia institucional e o respeito às decisões democraticamente construídas pelo Parlamento brasileiro”, completou Paulinho da Força.
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A Lei da Dosimetria trata de critérios para a aplicação de penas em processos criminais, e sua suspensão pelo STF gerou reações distintas entre os Poderes.
Fonte: R7
