O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, declarou nesta quinta-feira (30) que a prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) “tem que ser usada e será usada”. A afirmação surge um dia após a rejeição pelo Senado do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
A declaração de Randolfe reforça a intenção do Executivo de seguir com o processo de indicação, mesmo diante do resultado negativo com Messias, que obteve 42 votos contrários contra 34 favoráveis, não atingindo os 41 necessários para aprovação.
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Rejeição de Messias atribída ao cenário eleitoral
Segundo o líder do governo, a derrota de Jorge Messias no Senado não se deu por seu “currículo” ou “perfil”, mas sim por ter sido “mobilizada pelo processo eleitoral”.
“A votação de ontem não foi pautada pelo currículo do doutor Jorge Messias, ela não foi pautada sequer pelo perfil do doutor Messias. A votação de ontem foi mobilizada, movimentada, polarizada pelo processo eleitoral”, explicou Randolfe.
O senador evitou comentar sobre possíveis “traições” entre os parlamentares, afirmando que “depois do resultado, jogo é jogado”.
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Rejeição histórica de indicação ao STF
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado marca a primeira vez em 132 anos que uma indicação presidencial para o STF não é aprovada. A última ocorrência semelhante foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, nos primórdios da República brasileira.
Jorge Messias foi o nome escolhido pelo presidente Lula para preencher a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. O anúncio da indicação ocorreu em 20 de novembro, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1º de abril, com a sabatina realizada 160 dias após o anúncio inicial e 28 dias após a formalização.
A indicação e sabatina de ministros do STF são um dos principais pontos de articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo. O presidente da República tem a prerrogativa constitucional de indicar nomes para a Suprema Corte, que devem então passar por uma sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, serem aprovados pela maioria absoluta do plenário da Casa.
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A articulação política para garantir a aprovação de indicações presidenciais é complexa e envolve negociações com diferentes blocos partidários e senadores. A rejeição de Messias evidencia os desafios que o governo pode enfrentar na composição de futuras vagas no Judiciário, especialmente em um cenário político polarizado.
A futura indicação presidencial para o STF certamente será acompanhada de perto, com o governo buscando garantir maior apoio e evitar novas surpresas no Senado.
Fonte: g1.globo.com
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