O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), protagonizaram uma troca de farpas pública pelas redes sociais nesta quarta-feira (15). O embate teve como pano de fundo o relatório final da CPI do Crime Organizado, que chegou a propor o indiciamento de ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A maioria da comissão, no entanto, rejeitou o parecer.
Zema critica STF e é rebatido por Gilmar Mendes
Romeu Zema tem intensificado seus embates com ministros do Supremo Tribunal Federal em sua pré-candidatura à Presidência. Em um evento em São Paulo na última segunda-feira (13), Zema classificou o STF como uma “podridão” e chegou a afirmar que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes deveriam ser “afastados e presos”, citando supostas ligações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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A resposta de Gilmar Mendes veio por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter). O ministro considerou “irônico” o ataque de Zema ao tribunal, lembrando que o ex-governador se beneficiou de decisões da Corte para adiar o pagamento de dívidas de Minas Gerais com a União.
“A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal”, escreveu Gilmar Mendes.
Decisões do STF e a dívida de Minas Gerais
A declaração de Gilmar Mendes faz referência a liminares concedidas pelo STF que permitiram a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O débito, estimado em cerca de R$ 165 bilhões para maio de 2025, tem sido objeto de negociação e adiamentos graças a decisões judiciais.
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Um exemplo citado foi a decisão do ministro Kassio Nunes Marques em fevereiro deste ano, que suspendeu por seis meses uma ação judicial que buscava a execução da dívida. Essa medida facilitou a continuidade das negociações do governo de Minas para a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados.
Gilmar Mendes argumentou que, sem o “socorro” do STF, o então governador Zema “teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”.
O ministro criticou a mudança de postura de Zema quando as decisões da Corte contrariam seus interesses políticos. “Basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros. É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, concluiu.
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Zema rebate e acusa Gilmar de “modelo mental” e “ameaças”
Romeu Zema respondeu às críticas de Gilmar Mendes em entrevista ao site O Antagonista. O ex-governador expressou preocupação com “o modelo mental de Gilmar Mendes” e acusou o ministro de ter emitido decisões favoráveis a Minas Gerais apenas para que o estado ficasse “submisso” à Corte.
“Você pode estar acostumado a ameaçar seus amiguinhos da velha política que jogam tudo para debaixo do tapete e resolvem nas escondidas. Comigo é diferente”, declarou Zema, reafirmando sua postura de confronto.
A troca de acusações expõe as tensões entre o Poder Judiciário e figuras políticas que se posicionam contra o que consideram “ativismo judicial”, especialmente em um cenário pré-eleitoral. O episódio também levanta debates sobre a relação entre as finanças estaduais, o papel do STF em renegociações de dívidas e o uso político de decisões judiciais.
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Fonte: G1
