Declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, à imprensa nesta terça-feira (31) geraram forte irritação em uma parcela da corte. As falas, que abordaram temas como erros de juízes, a necessidade de um código de conduta e o encerramento do inquérito das fake news, foram vistas por alguns ministros como um constrangimento público e uma exposição indevida dos dilemas internos do tribunal.
Pelo menos cinco ministros têm demonstrado descontentamento com a atuação de Fux na presidência e com suas declarações públicas. Esses magistrados avaliam que o Supremo se tornou uma “nau à deriva” e que o presidente da corte está “desmoralizado”. Segundo eles, Fux estaria desunindo o tribunal em vez de promover a colegialidade, em um momento delicado de crise de credibilidade agravada pelas investigações sobre o Banco Master.
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Críticas à Gestão de Fux
Relatos de três desses magistrados, feitos sob condição de reserva, indicam que Fux estaria focado em deixar um legado na defesa da pauta ética, mesmo que isso signifique desgastar a imagem de colegas em praça pública. Essa postura, na visão deles, acaba por fornecer munição a opositores do Supremo, tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade em geral.
O grupo se disse surpreendido com as declarações e argumenta que Fux poderia ter adotado uma estratégia de redução de danos. Uma sugestão seria ter avisado previamente aos colegas sobre sua intenção de conversar com jornalistas especializados na cobertura do STF, antecipando que perguntas incômodas poderiam surgir.
Embora reconheçam que Fux age de boa-fé, os ministros criticam o efeito de suas falas, que, segundo eles, enterram a união necessária para que o STF enfrente um ano eleitoral intenso, marcado por prováveis ataques à corte. Por essa razão, também se posicionam contra o encerramento do inquérito das fake news neste momento.
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Divergências sobre Pautas Internas
Enquanto Fux entende que o mero debate sobre o código de ética já possui relevância, a outra ala da corte considera que alimentar essa discussão é prejudicial e não aborda os problemas reais do Judiciário. Exemplos citados incluem notícias sobre o descumprimento de decisões judiciais relacionadas a benefícios financeiros de magistrados, os chamados “penduricalhos”.
Durante o balanço de seis meses de sua gestão, Fux afirmou a jornalistas que “juízes também erram e precisam responder pelos erros”. Ele acrescentou que “quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar seu comportamento”.
O entorno de Fux defende que a declaração não se referia especificamente às repercussões do caso Master ou ao comportamento de ministros do STF. Segundo eles, a fala estava inserida no contexto das discussões sobre o código de conduta e o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados, temas levantados pelos repórteres.
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Valorização do Colegiado e Distribuição Equânime
Um dos pontos iniciais abordados por Fux em seu balanço foi a “valorização do colegiado”, citando “decisões que reforçam a segurança jurídica e a força do plenário como voz unificada da Constituição”. Ele mencionou como exemplos o julgamento sobre os “penduricalhos” e sobre o racismo estrutural no Brasil.
Fux também destacou que, desde setembro, todos os ministros tiveram processos de suas relatorias incluídos na pauta do plenário, indicando uma “distribuição relativamente equânime entre todos os ministros”. Ele assegurou que esse critério continuará a ser seguido na pauta de julgamentos.
Em relação às críticas, Fux tem dito a auxiliares que não se sente isolado e que mantém diálogos e encontros periódicos com todos os colegas. O objetivo, segundo ele, é mapear os desafios da corte e costurar soluções conjuntas, como ocorreu no caso dos “penduricalhos”. Fux reitera que a defesa da integridade moral do tribunal e da imparcialidade dos ministros é uma bandeira inegociável de sua gestão.
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Fonte: G1
