Após quase um ano de intensos debates e negociações, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu o aval final para a lista de imóveis que o estado poderá oferecer à União como forma de pagamento de dívidas. A aprovação definitiva ocorreu nesta quarta-feira (13/5), com um placar de 45 votos a favor e 5 contra, encerrando um período de obstrução por parte de alguns parlamentares.
Acordo Político para Desbloquear Votação
A votação foi viabilizada por meio de um acordo entre a base governista e a oposição. Um substitutivo ao projeto original foi apresentado, incorporando pedidos de parlamentares contrários ao texto inicial. As modificações incluíram a retirada de alguns imóveis da lista e ajustes nas regras para futuros leilões, buscando maior transparência e aceitação.
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Do Projeto Original à Lista Final: Uma Longa Jornada
O projeto chegou à ALMG em março do ano passado, com uma proposta inicial que incluía 343 imóveis. Naquela época, a lista gerou grande polêmica, pois continha bens de significativo valor cultural e social para os mineiros, como a Cidade Administrativa e o Palácio das Artes, ambos em Belo Horizonte, além de instalações de universidades e escolas públicas.
Imóveis Emblemáticos e Estratégicos Mantidos na Lista
Após um minucioso processo de avaliação e revisão pelos deputados, a lista foi drasticamente reduzida, restando aproximadamente 200 imóveis. Apesar dos cortes, alguns bens de relevância estadual permanecem na relação, como o Automóvel Clube de Belo Horizonte, o Expominas, e diversas estruturas que abrigam fóruns judiciais, aeroportos e escolas em diferentes regiões do estado, abrangendo áreas como o Campo das Vertentes, o Sul de Minas e o Vale do Aço.
Detalhes da Lista Apresentada ao Plenário
A lista levada a plenário para votação final incluiu uma vasta gama de propriedades espalhadas por todo o território mineiro. Entre os destaques estão aeroportos em cidades como Almenara, Araxá, Bambuí, Formiga, João Pinheiro, Muriaé, Ponte Nova, Três Corações e Varginha. Grandes extensões de terra, muitas delas fazendas e áreas rurais, também compõem a lista, localizadas em municípios como Buritizeiro, Corinto, Grão Mogol e São Domingos do Prata.
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Imóveis em Belo Horizonte, como terrenos do DER, unidades do Plug Minas, o Automóvel Clube, edifícios que abrigam secretarias de estado e delegacias de polícia, além do Espaço do Conhecimento UFMG, também foram incluídos. Outras cidades importantes como Contagem, Betim, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Juiz de Fora e Governador Valadares tiveram propriedades listadas, incluindo unidades do Mercado Livre do Produtor (MLP/CEASA) e prédios administrativos.
A proposta visa renegociar o passivo do estado com a União, buscando aliviar o caixa do governo mineiro e viabilizar investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, que têm sofrido com a restrição orçamentária.
Fonte: Estado de Minas
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