O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (12/5) uma medida provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, extingue a cobrança da alíquota de importação e entra em vigor imediatamente após publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O anúncio foi feito em cerimônia de última hora no Palácio do Planalto.
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“Na data de hoje, temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação da famosa taxa das blusinhas”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele explicou que uma portaria conjunta do Ministério da Fazenda também estabelece a zeragem da alíquota para produtos de até US$ 50.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que a maioria das compras internacionais de baixo valor são feitas pela população de menor renda. “O que o senhor (Lula) está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres. Então o senhor está melhorando o perfil da nossa tributação”, afirmou.
Pressão e desgaste político
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A decisão de zerar o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 atende a uma forte pressão para reduzir o desgaste da medida na popularidade do governo Lula, especialmente em ano eleitoral. Pesquisas de opinião indicam que a maioria dos brasileiros considera a taxa um erro.
O tema, no entanto, gerou divergências internas no governo. Enquanto alguns ministros defendiam a manutenção do imposto, argumentando sobre a proteção da indústria nacional, o próprio presidente Lula já havia classificado a taxa como “desnecessária”. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a afirmar que a aprovação da medida em 2024 foi “um dos elementos mais fortes de desgaste” da gestão petista.
Setor produtivo em alerta
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Por outro lado, o setor produtivo nacional tem defendido a “taxa das blusinhas”. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo que aponta que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos no país. A retirada do imposto gera apreensão entre os empresários sobre os possíveis impactos na concorrência e na geração de empregos.
Fonte: G1
