O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou nesta terça-feira (12/5) forte surpresa com a decisão da União Europeia de barrar a exportação de produtos de origem animal brasileiros para o bloco. A medida, que visa combater a resistência bacteriana e o uso de antibióticos na pecuária, entrará em vigor a partir de 3 de setembro.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores afirmaram que buscarão reverter a decisão. O Brasil é um dos maiores exportadores globais de proteína animal e o principal fornecedor agrícola para o mercado europeu há cerca de quatro décadas.
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Diálogo e busca por esclarecimentos
O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (13/5) com autoridades sanitárias do bloco. O objetivo é obter esclarecimentos detalhados sobre os motivos que levaram à exclusão do país da lista de exportadores autorizados.
Apesar da restrição iminente, o governo brasileiro ressalta que as exportações de produtos de origem animal do Brasil para outros mercados seguem normalmente. O sistema sanitário brasileiro é reconhecido internacionalmente por sua robustez e qualidade.
Contexto da decisão europeia
A União Europeia tem intensificado suas políticas de segurança alimentar e de saúde pública. A decisão de restringir as importações brasileiras está alinhada com os esforços do bloco para reduzir o uso de antibióticos na produção animal, uma preocupação crescente em relação à saúde humana e animal.
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Desde o início de 2024, a UE opera com uma lista temporária de países fora do bloco que atendem às suas exigências sanitárias. A versão mais recente dessa lista foi aprovada pelos Estados-Membros em reunião do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia.
Acordo Mercosul-UE e o impacto da restrição
A exclusão do Brasil da lista de exportadores ocorre em um momento delicado, com o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia tendo entrado em vigor provisoriamente em 1º de maio. O acordo ainda aguarda decisões judiciais na Europa para sua plena ratificação.
O Brasil é, atualmente, o único país do Mercosul que ficou fora da lista aprovada pela Comissão Europeia. A expectativa do governo é de que o diálogo com o bloco europeu possa mitigar os impactos econômicos e garantir a continuidade das relações comerciais.
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Fonte: G1