O vice-presidente Geraldo Alckmin se manifestou publicamente nesta terça-feira (5/5) a favor da adoção de mandatos temporários para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, segundo ele, se alinha a modelos adotados em outros países e representaria uma modernização do sistema judiciário brasileiro, que hoje prevê o cargo vitalício com aposentadoria compulsória por idade.
Debate intensificado
A declaração de Alckmin surge em um momento de crescente debate sobre a necessidade de reformas no Poder Judiciário. Críticos apontam para a influência excessiva dos magistrados e, mais recentemente, para supostos envolvimentos de membros da Corte em escândalos, como o caso do Banco Master, que abalaram a imagem da Suprema Corte.
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“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, afirmou Alckmin em entrevista à GloboNews.
Proposta de renovação
Para o vice-presidente, a implementação de mandatos fixos permitiria uma renovação mais fluida nos quadros do STF. “Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário”, disse.
Alckmin evitou cravar se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideraria essa pauta para sua campanha de reeleição, afirmando que o tema não foi discutido com o chefe do Executivo.
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Indicação ao STF em pauta
Ainda na entrevista, Alckmin comentou sobre a recente rejeição do nome de Jorge Messias para o STF pelo Senado Federal. Ele considerou “pouco provável” que Lula insista na indicação do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
Sobre a possibilidade de um novo nome ser indicado para a vaga, o vice-presidente declarou que “ainda não ouviu nada” sobre quem seria o escolhido ou quando a formalização ocorreria. “Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, pontuou.
Histórico de rejeições
A indicação de ministros para o STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, sem um prazo legal para a sua concretização. A rejeição de um nome pelo Senado é um evento raro na história brasileira. A última vez que isso ocorreu foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco indicados foram vetados pela Casa.
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Fonte: G1
