O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta segunda-feira (4), uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A ação surge após declarações do magistrado em um evento sobre a Justiça do Trabalho, onde ele teria feito distinção entre juízes ‘azuis’ e ‘vermelhos’.
Van Hattem utilizou suas redes sociais para criticar a postura de Vieira de Mello, rotulando-o como ‘militante’ e denunciando o que chamou de ‘aparelhamento petista das instituições’.
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“Este é Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O militante nada mais é do que presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Estamos representando o ‘vermelho’ no Conselho Nacional de Justiça. O aparelhamento petista das instituições terá sempre nosso firme combate!”, escreveu o parlamentar no X.
Contexto da Declaração no TST
A fala de Vieira de Mello ocorreu durante o Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado na sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Na ocasião, o presidente do TST afirmou:
“Não tem juiz azul, nem vermelho. Eu sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos pela defesa e o fortalecimento e o crescimento da Justiça do Trabalho. E eu tenho trabalhado nesse sentido, porque eu venho dessa geração que trabalhou pelo fortalecimento e crescimento. E eu diria que não tem azul ou vermelho, tem quem tem interesse e tem quem tem causa. Nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso: aqui no país nós temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá, lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição, porque as pessoas vulneráveis deste país precisam de nós, e a Constituição nos dá o poder para isso.”
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Esclarecimentos do Presidente do TST
Em resposta às repercussões, Vieira de Mello se manifestou nesta segunda-feira (4) para explicar seus comentários. Ele atribuiu a divisão entre ‘azuis’ e ‘vermelhos’ a um curso para advogados sobre como atuar no TST, que contou com a participação de ministros da corte, incluindo Ives Gandra Martins Filho.
O presidente do TST criticou a divulgação de trechos de seu discurso de forma isolada, sem o contexto completo da sua fala. Ele relatou ter conversado com o ministro Ives Gandra sobre o curso e sobre a percepção de divisões internas na corte.
“Há pouco conversei com o ministro Ives Gandra, porque isso começa num evento que foi formulado para ensinar a advogar no Superior Tribunal do Trabalho. Esse evento teve como escopo a participação de colegas para ensinar a advogar no tribunal. Quando eu tomei ciência das mensagens que recebi, eu procurei o coordenador desse curso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em meu gabinete, e disse a ele que não deveríamos nos imiscuir nesse tipo de concílio, ‘Curso prático para atuação no Tribunal Superior do Trabalho’, na corte na qual nós militamos”, explicou Vieira de Mello.
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Ele ainda mencionou ter visto slides que apresentavam ‘ministros e ministras azuis e vermelhos, mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, mais patronais ou mais protecionistas’.
“A minha manifestação em um evento público foi no sentido de dizer que eu sou um defensor desta Justiça. Essa Justiça foi construída neste país desigual por força de uma luta social na defesa e na tutela e na proteção de trabalhadores brasileiros, que conquistaram com muita luta os seus direitos. E eu quis dizer, batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa desta instituição, é uma história de família, é uma história de vida. Eu não participo de nenhum evento pago, e essa é a minha história de vida. E, naquele momento, eu estava dizendo para os juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa Justiça, que está ameaçada. Como se as pessoas não precisassem de uma tutela”, acrescentou o presidente do TST.
Desânimo e Ataques Internos
Vieira de Mello também expressou preocupação com o clima interno no tribunal, mencionando que vê juízes
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