STF: Indicação de Jorge Messias avança na CCJ do Senado, mas aprovação segue indefinida

STF: Indicação de Jorge Messias avança na CCJ do Senado, mas aprovação segue indefinida

A articulação política em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado força nos últimos meses. No entanto, a confirmação do nome para compor o mais alto tribunal do país ainda depende de um cenário mais consolidado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Resumo

A articulação política em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado força nos últimos meses. No entanto, a confirmação do nome para compor o mais alto tribunal do país ainda depende de um cenário mais consolidado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Um levantamento recente do jornal O Estado de S. Paulo indica que o ambiente na CCJ do Senado tornou-se mais favorável ao indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o número de votos favoráveis ainda não é suficiente para garantir o apoio necessário do colegiado.

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A pesquisa aponta que, até o momento, nove senadores da CCJ se posicionaram a favor de Messias. Outros oito declararam voto contrário, e um senador encontra-se indeciso. Seis parlamentares preferiram não se manifestar, enquanto três não responderam aos contatos da reportagem.

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A formalização do nome de Jorge Messias pelo presidente Lula ao Senado ocorreu na última quarta-feira, 1º de maio, após quatro meses do anúncio inicial da escolha. Esse período foi marcado por dificuldades na consolidação do apoio político necessário para a aprovação.

A indicação de Messias ainda enfrenta resistências significativas, com destaque para a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Messias foi anunciado por Lula em novembro de 2025 para a vaga deixada pela ministra aposentada Luísa Helena Gontijo.

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Na época do anúncio, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina de Messias na CCJ para o dia 10 de dezembro, um movimento que surpreendeu o governo federal. Diante de um cenário considerado desfavorável e com pouco tempo para articulação, Lula optou por adiar o envio formal da indicação ao Senado, visando ganhar tempo para negociar.

Parte da demora na tramitação está associada à resistência inicial de Alcolumbre, que teria tentado emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Preterido para o Supremo, Pacheco se filiou ao PSB nesta semana, com o objetivo de disputar o governo de Minas Gerais com o apoio de Lula.

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Este episódio evidenciou um distanciamento entre o presidente Lula e o presidente do Senado. Alcolumbre, que desde o início do terceiro mandato de Lula atuava como um importante articulador e fiador do governo em diversas frentes, evitou, por exemplo, o avanço de propostas aprovadas na Câmara e consideradas desfavoráveis ao Planalto.

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Cenário evolui, mas votação segue aberta

Internamente, o governo avalia que o cenário para a aprovação de Messias melhorou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria se conformado com a indicação e passado a sinalizar disposição para apoiar o nome. Ainda assim, o resultado final da votação na CCJ permanece em aberto.

Em novembro de 2025, uma pesquisa anterior do Estadão indicava um quadro mais desfavorável, com seis votos contrários à indicação, cinco favoráveis e quatro indecisos. Naquela ocasião, outros dois senadores preferiram não se posicionar e dez não responderam aos contatos.

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O grupo de senadores que ainda não definiu seu voto representa um contingente significativo e deve ser decisivo para o desfecho da votação. Seis senadores preferiram não responder às perguntas, e três não retornaram aos contatos da reportagem.

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Entre os parlamentares que optaram por não se manifestar estão Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A definição desses votos será crucial para a aprovação de Jorge Messias.

Para que a indicação seja confirmada, Jorge Messias ainda precisará do aval do plenário do Senado. Na votação em plenário, são necessários ao menos 41 votos favoráveis. A votação no plenário é secreta e presencial.

Fonte: Estadão

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