O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira, sinalizou que a atuação da Enel em São Paulo apresenta elementos suficientes para a “caducidade” de sua concessão, indicando que a renovação após 2028 pode ser impedida.
Ao rejeitar os argumentos da defesa da distribuidora, Nogueira apontou que falhas nos sistemas da empresa não foram “sanadas de forma estrutural e definitiva”. O parecer destaca a persistência das transgressões da Enel, afirmando que “a melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização de inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios”.
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A avaliação foi unânime entre os diretores da agência reguladora, incluindo o diretor-geral Sandoval de Araujo Feitosa Neto e os membros Agnes Maria de Aragão da Costa, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Willamy Moreira Frota. A decisão abre um processo punitivo que impede a renovação automática do contrato da Enel, previsto para expirar em 2028.
Impacto no contrato e venda da operação
A concessão da Enel atende cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo, sendo a segunda maior do país. A abertura do processo punitivo pela Aneel adiciona complexidade a uma eventual venda da distribuidora paulista.
Historicamente, empresas do setor elétrico em situações similares buscaram a venda como alternativa para evitar a perda do contrato de concessão. No entanto, a Enel tem afirmado publicamente que não pretende vender sua operação em São Paulo.
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Pressão política por agilidade
A declaração do diretor da Aneel e a incerteza sobre o futuro da concessão em São Paulo geram pressão sobre o governo federal para que agilize a definição de um novo modelo ou de uma nova distribuidora para a região.
Parlamentares têm expressado descontentamento com a demora nas definições, e a frase “estamos exaustos” de um representante, conforme a pauta, reflete a frustração com a situação. A expectativa é que o Executivo tome medidas concretas para garantir a continuidade e a qualidade do serviço de energia elétrica aos consumidores paulistas.
A decisão da Aneel, embora técnica, tem fortes implicações políticas e econômicas, demandando uma resposta rápida e eficaz do governo para evitar instabilidade no setor.
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