O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom em uma discussão com o presidente da Corte, Edson Fachin, durante o intervalo de uma sessão plenária. Mendes acusou Fachin de paralisar julgamentos de processos de alto impacto, comparando a atitude a uma tática de “filibuster” utilizada no Senado dos Estados Unidos.
A tensão surgiu após o adiamento de quatro ações por iniciativa de Fachin. Gilmar Mendes classificou a prática como uma “marca da presidência” de Fachin e chegou a afirmar que o atual presidente “não sabe perder”, contrastando-o com o ex-presidente Luís Roberto Barroso, que, segundo ele, “era mais elegante” e “reconhecia o resultado”.
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Processos-chave em impasse
Quatro processos de grande relevância foram citados por Gilmar Mendes como exemplos de temas que estariam sendo protelados:
- A exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga.
- A gratuidade de acesso à Justiça do Trabalho.
- A discussão sobre a “revisão da vida toda” para cálculo de aposentadorias.
- A Ferrogrão, que trata de uma infraestrutura logística em área de transição amazônica.
Mendes enviou mensagens ao colega por WhatsApp detalhando os casos e cobrando a retomada dos julgamentos, que, em sua visão, estão sob a responsabilidade do presidente em pautá-los após pedidos de vista ou destaques.
Fachin defende diálogo e código de conduta
Em resposta, Edson Fachin rechaçou as críticas de Gilmar Mendes, classificando sua posição como equivocada. O presidente do STF afirmou que busca ouvir os demais ministros para compor a agenda de julgamentos, uma atribuição inerente ao cargo.
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O embate entre os ministros também se estende à discussão sobre a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte. Fachin manifestou o desejo de avançar com o tema em 2026, tendo designado a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta inicial. Gilmar Mendes, por outro lado, é contrário a debater regras de conduta em ano eleitoral, argumentando que o tribunal está “sob ataques”.
Atribuições e autonomia no STF
A condução da pauta de julgamentos é uma prerrogativa do presidente do STF para as sessões plenárias presenciais. No plenário virtual, os ministros relatores possuem maior autonomia para dar andamento aos seus processos.
Fachin já encaminhou temas sensíveis para julgamento, como a sucessão para o mandato tampão no Rio de Janeiro e a redistribuição de royalties do pré-sal, ambos suspensos após pedidos de vista. Ele também aguarda a posição do ministro Alexandre de Moraes para pautar o julgamento das ações que questionam a lei que reduziu penas de condenados pelo 8 de Janeiro.
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Fonte: g1.globo.com
