O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), acatou as reivindicações de moradores e lideranças comunitárias e retirou o bairro Concórdia, na regional Nordeste, da área de abrangência do projeto de lei que visa a requalificação do Centro e regiões próximas. A proposta, que prevê a possibilidade de construção de edifícios altos na capital, gerou forte reação de diversos setores da sociedade.
Comunidades Tradicionais e Moradores Mobilizados
O Concórdia, bairro onde o próprio prefeito nasceu, abriga importantes manifestações culturais e religiosas, como terreiros de umbanda, benzedeiras e integrantes de quilombos. A comunidade teme que a verticalização intensa e a especulação imobiliária descaracterizem a identidade e a estrutura social da região.
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A decisão de retirar o bairro do projeto ocorreu após uma série de audiências públicas e intensa pressão de representantes das comunidades tradicionais e de moradores. O presidente da associação do bairro, Paulo Gonçalves, confirmou a retirada do Concórdia do perímetro de abrangência da operação após participar de discussões na Câmara Municipal.
Projeto de Requalificação e Polêmica dos “Arranha-Céus”
O projeto de lei enviado à Câmara Municipal propõe a flexibilização de critérios para a construção civil em áreas centrais e adjacentes, incluindo bairros como Floresta e Lagoinha. Um dos pontos mais controversos é a alteração na regra da outorga onerosa, que permite ao empreendedor pagar uma taxa para construir acima do limite previsto para a região. A proposta prevê a flexibilização ou até extinção dessa taxa em alguns casos, o que beneficiaria construtoras e poderia impulsionar a construção de prédios mais altos.
O prefeito Damião já havia defendido a necessidade de prédios mais altos na cidade, chegando a afirmar em entrevistas passadas que não conseguia “dormir tranquilo sem que a cidade tivesse prédios de 50 andares”. Ele chegou a usar o próprio bairro de origem como justificativa para a aprovação do projeto, argumentando que a falta de investimento no Concórdia impedia o desenvolvimento local.
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Próximos Passos na Câmara Municipal
A prefeitura tem buscado agilizar a tramitação do projeto na Câmara. Em fevereiro, um requerimento para que a proposição fosse analisada de forma unificada em três comissões foi aprovado, deixando o texto pronto para o Plenário. A expectativa é que o projeto seja votado em primeiro turno nos primeiros dias de abril.
No entanto, a análise em segundo turno ainda não tem data definida. Um acordo foi firmado com vereadores contrários à proposta para que novas reuniões conjuntas de comissões não ocorram, o que pode postergar a votação final e permitir mais debates sobre os impactos do projeto na cidade.
Impacto da Flexibilização das Regras
Além da possibilidade de prédios mais altos, o projeto de requalificação prevê incentivos para a conversão de galpões subutilizados em moradias e a facilitação do retrofit de prédios comerciais para fins habitacionais. Essas medidas visam dinamizar a ocupação urbana e atrair novos investimentos para as áreas centrais de Belo Horizonte.
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A Secretaria Municipal de Política Urbana reforçou que a revisão do projeto é fruto de um processo de escuta ativa com diversos atores sociais. “A partir desse diálogo atento, decidiu-se pela retirada do Bairro Concórdia do perímetro de abrangência da operação”, informou a pasta em nota oficial.
Fonte: G1
