O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (04), afastar a juíza Gabriela Hardt de suas funções por um período de dois anos. A decisão, tomada por maioria em julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD), visa apurar a conduta da magistrada em relação à criação de uma fundação privada com recursos da Operação Lava Jato.
Apesar do afastamento, Hardt manterá o direito de receber remuneração proporcional ao tempo de serviço. A abertura da investigação contra a juíza ocorreu em 2024, após uma fiscalização da Corregedoria do CNJ.
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Esquema para criação de fundação bilionária
A apuração aponta que Gabriela Hardt teria participado de um esquema para criar uma fundação privada, que seria abastecida com cerca de R$ 2,5 bilhões provenientes de recursos da Lava Jato. A intenção seria redirecionar verbas que pertenceriam ao Estado brasileiro.
A 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Hardt atuou como substituta de Sergio Moro durante a Lava Jato, teria enquadrado a Petrobras como vítima para viabilizar a destinação de verbas para a entidade privada. Essas verbas teriam origem em acordos e colaborações premiadas.
Acordo de assunção de compromissos sob escrutínio
Gabriela Hardt é investigada por ter homologado o chamado “acordo de assunção de compromissos”, que permitiu a criação da fundação em questão. Relatórios indicam que a juíza teria discutido os termos do acordo previamente com procuradores da Lava Jato, incluindo Deltan Dallagnol, que hoje ocupa o cargo de Ministro da Fazenda.
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O CNJ é o órgão responsável pela fiscalização administrativa e financeira do Poder Judiciário e pela disciplina de seus membros. A decisão de afastar Hardt reflete a gravidade das acusações e o entendimento do colegiado sobre a necessidade de apuração rigorosa dos fatos.
Fonte: Brasil
