Tensão entre Executivo e Senado escala com indicação para o STF
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou apoio à crítica feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP), sobre a condução do governo federal na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nota de Alcolumbre, divulgada neste domingo (30), criticou a estratégia do Planalto de adiar o envio da mensagem de indicação, buscando mais tempo para a sabatina de Messias. Alcolumbre sinalizou que a sabatina está mantida para 10 de dezembro.
Cavalcante denuncia “abusos do Planalto” e “interferência”
Para Sóstenes Cavalcante, a declaração de Alcolumbre “expôs abusos do Planalto”. O deputado argumentou que “quando o Senado cobra respeito, é porque o Executivo ultrapassou todos os limites”. Ele acusou o governo de “querer mandar no Senado, impor cronograma e ainda culpar terceiros por sua própria bagunça interna”. Em sua manifestação, Cavalcante expressou apoio a Alcolumbre e protestou contra um “governo que humilha, que ignora protocolos e que tenta transformar sua desordem em crise institucional alheia”.
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Governo reage e nega “fisiologismo”
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu à nota de Alcolumbre, afirmando que o governo possui “o mais alto respeito e reconhecimento” pelo presidente do Senado. Ela negou veementemente que o Planalto tenha tentado “rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”. Hoffmann defendeu a regularidade dos processos de indicação, tanto de Messias quanto de outros nomes, garantindo que “todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes”.
Trajetória da indicação e polêmicas
A indicação de Jorge Messias para o STF ganhou força após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 9 de outubro. Desde o início, Messias figurou no topo da lista de cotados. A escolha, oficializada em 20 de novembro, dia da consciência negra, gerou tensão com movimentos identitários que defendiam a indicação de uma mulher negra. No Congresso, Alcolumbre teria preferido o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Críticas à indicação de Messias se intensificaram após a divulgação de um parecer seu contra a proibição da técnica abortiva de assistolia fetal. A publicação de uma nota por Messias se colocando à disposição para sabatina, antes de conversar com Alcolumbre, agravou a crise, levando o presidente do Senado a emitir nota sobre pautar o “indicado” em “momento oportuno”, considerado pelo governo como uma represália que limitava o tempo para o tradicional “beija mão” no Senado.
