O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército se posicione sobre a possibilidade de o general da reserva Mário Fernandes receber visitas íntimas.
Fernandes está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumpre pena de 26 anos e 6 meses. A condenação é referente à participação em atos que configuraram a tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Defesa busca estabilidade emocional para general
A solicitação para que o general possa receber a visita de sua esposa, Daniela Cabral Fernandes, foi apresentada pela defesa ao STF no início de fevereiro. Segundo os advogados, o benefício visa proporcionar estabilidade emocional ao militar e auxiliar em seu processo de reabilitação social.
Em despacho datado da última sexta-feira (6), Moraes instruiu o Comando Militar do Planalto a verificar se Fernandes atende às normas e aos requisitos internos da corporação para a concessão do benefício.
PGR terá prazo para manifestação
Após o recebimento das informações solicitadas ao Exército, o pedido da defesa será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão terá um prazo de 5 dias para analisar o caso e apresentar seu parecer.
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Contexto da prisão de Mário Fernandes
Mário Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele é apontado como integrante do chamado “núcleo 2” dos acusados pela tentativa de golpe.
A Procuradoria-Geral da República o acusou de ser o autor intelectual do “Plano Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com a Polícia Federal, este plano previa cenários para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
O general admitiu ter criado o documento, encontrado em seus dispositivos eletrônicos, mas alegou se tratar de um material pessoal que não chegou a ser compartilhado com terceiros. Ele está detido preventivamente desde novembro de 2024.
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Fonte: g1.globo.com
