Deputados da Câmara dos Deputados articularam uma manobra para ampliar o benefício que permite a servidores receberem salários acima do teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19.
A intenção era estender essa vantagem a 580 funcionários, mas a proposta aprovada no Congresso Nacional acabou restrita a apenas 72 pessoas.
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A articulação para incluir um número maior de servidores partiu da própria categoria, que pressionou os parlamentares.
A reclamação principal dos funcionários era que a regra que permite o pagamento acima do teto se aplica apenas a cargos de nível mais alto (FC-4), deixando de fora muitos outros que exercem funções semelhantes.
A tentativa de ampliar o benefício enfrentou resistência de três partidos: Novo, Psol e PT.
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Essas legendas se posicionaram contra o aumento da remuneração de qualquer servidor acima do teto estabelecido.
No entanto, com exceção do Novo, Psol e PT acabaram votando a favor do projeto original.
O projeto de lei que trata do tema foi apresentado e aprovado com rapidez no Congresso.
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A proposta tramitou e foi votada no mesmo dia na Câmara e no Senado, em regime de urgência.
A aprovação nas duas Casas ocorreu de forma simbólica, sem registro de votação individual, indicando um acordo prévio entre os líderes partidários.
Para que a medida entre em vigor, ela ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Nos bastidores, há divergências dentro do próprio PT.
Alguns petistas defendem que o presidente vete o projeto, mas essa posição ainda não é consolidada.
A decisão final de Lula sobre sancionar ou vetar dependerá da repercussão pública e política nos próximos dias.
Enquanto a sanção presidencial é aguardada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, já tomou uma decisão sobre benefícios semelhantes.
Dino suspendeu pagamentos de vantagens consideradas “penduricalhos”, que são valores pagos fora do teto remuneratório constitucional.
A decisão do ministro será analisada pelo Plenário do STF em sessão física marcada para o dia 25 de fevereiro.
Fonte: Poder360
