O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou a interlocutores que não pretende renunciar à relatoria do inquérito que apura supostas fraudes financeiras no Banco Master. A decisão contraria expectativas internas de que o magistrado pudesse se afastar do caso, diante das crescentes críticas e questionamentos sobre sua imparcialidade.
Argumentos de Toffoli contra o impedimento
Segundo informações veiculadas pela Folha de S.Paulo, Toffoli argumenta que não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal.
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O ministro teria afirmado que não há fundamento para um pedido de suspeição baseado em foro íntimo. Ele também rechaçou a ideia de que sua imparcialidade esteja comprometida por eventos como o uso de um avião particular em companhia de um advogado ligado à investigação, ou pela relação de seus irmãos com um fundo associado ao Banco Master.
Toffoli também ponderou que, caso se afastasse da relatoria, todas as decisões já tomadas seriam anuladas, o que retrocederia a investigação ao seu ponto inicial, invalidando depoimentos, acareações e mandados de busca e apreensão já cumpridos.
Críticas à atuação do ministro
A condução de Toffoli no caso Master tem sido alvo de críticas internas por parte de membros da Polícia Federal (PF), que consideram algumas de suas decisões incomuns. Críticas semelhantes também partiram de representantes do Banco Central e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Entre os pontos que geraram descontentamento estão a imposição de sigilo rigoroso sobre a investigação, a realização de uma acareação durante o período de recesso do tribunal e as sucessivas mudanças sobre a custódia e o acesso às provas coletadas.
Disputa sobre perícia e guarda de provas
Um dos episódios recentes que intensificaram as divergências foi a nomeação de peritos para analisar o material apreendido. Toffoli indicou quatro profissionais de sua escolha, enquanto a PF defende a prerrogativa de definir os nomes dos peritos.
Houve também idas e vindas sobre a quem caberia a guarda das provas. Inicialmente, ficaram sob responsabilidade do gabinete do ministro, depois foram encaminhadas à PGR e, por fim, o acesso foi liberado para os peritos da PF.
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Pressão interna e movimentações nos bastidores
A pressão pela saída de Toffoli da relatoria era considerada um cenário provável dentro do STF. Relatos indicam que a avaliação interna era de que o ministro teria dificuldades em permanecer à frente do processo.
Dois fatores centrais explicariam essa pressão: a sequência de decisões tomadas por Toffoli desde o início do caso, algumas das quais foram posteriormente revistas, e a existência, na visão de outros ministros, de um possível conflito de interesses entre Toffoli e pessoas ligadas ao controlador do Master, Daniel Vorcaro.
Reportagens também trouxeram à tona conexões entre um resort no Paraná, de propriedade de familiares de Toffoli, e fundos de investimento associados ao esquema investigado no caso Master. Esses vínculos foram citados internamente como mais um elemento de desgaste para a permanência do ministro na relatoria.
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Nenhum outro ministro do STF se manifestou publicamente em defesa da permanência de Toffoli no caso, o que levou a discussões nos bastidores sobre alternativas. A hipótese mais viável cogitada era a de um pedido de afastamento voluntário pelo próprio ministro, sob a alegação de problemas de saúde.
Redistribuição do inquérito e interesses em jogo
Caso Toffoli se afastasse, o inquérito seria redistribuído por sorteio a outro ministro do STF. Informações indicam que a defesa de Daniel Vorcaro estaria trabalhando para que o processo fosse sorteado para o ministro Nunes Marques.
A eventual troca de relator era vista como um fator determinante para os rumos da investigação, que apura suspeitas de irregularidades financeiras de grande vulto.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, enfrenta um dilema interno sobre como gerenciar o desgaste gerado pela situação sem isolar colegas da Corte, mantendo-se em silêncio sobre as condutas de Toffoli e do ministro Alexandre de Moraes, que também foi alvo de questionamentos após reportagem sobre um contrato de seu escritório de advocacia com o Master.
Fonte: Folha de S.Paulo
