O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma cerimônia para marcar os três anos dos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A solenidade, que visa defender a democracia e as instituições brasileiras, ganha um novo contorno com a recente conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista, que resultou na prisão de Jair Bolsonaro e seus auxiliares.
No entanto, um debate interno assola o Palácio do Planalto: a possibilidade de o presidente Lula usar a cerimônia para vetar o projeto de lei da dosimetria, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. A medida, que beneficia diretamente o ex-presidente Bolsonaro e outros envolvidos nos atos antidemocráticos, tem gerado divisões entre aliados do governo.
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Parte dos auxiliares de Lula defende que o veto, caso ocorra, não seja anunciado durante a cerimônia em homenagem à democracia. A intenção é evitar um novo episódio de tensionamento com o Legislativo, especialmente em um momento em que o Planalto busca distensionar as relações com o Congresso Nacional.
A decisão sobre o veto à matéria, que Lula tem até o dia 12 deste mês para oficializar, é vista como uma questão de vontade presidencial, mas o momento da comunicação é crucial. Um auxiliar do presidente ressalta a importância de não gerar atritos com os chefes dos demais Poderes, que foram convidados para o evento, mas ainda não confirmaram presença.
Divisão no Congresso e no Planalto
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF, ministro Edson Fachin, foram convidados para a cerimônia, mas suas presenças ainda são incertas. A base do governo no Legislativo está dividida sobre a conveniência de um veto presidencial ocorrer durante um ato institucional.
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Por outro lado, alguns interlocutores de Lula minimizam o potencial desconforto com o Legislativo, argumentando que o posicionamento do presidente em relação à dosimetria já é conhecido e precificado pelo Congresso. Para esses, anunciar o veto no dia 8 de Janeiro agregaria simbolismo e peso à decisão, reforçando a defesa da democracia.
A palavra final sobre a oficialização do veto deverá ser discutida em reuniões com o presidente Lula nos próximos dias, após seu retorno a Brasília. O Planalto também convocou ministros para participar da cerimônia, que contará com uma atividade externa no Palácio do Planalto com a presença de representantes da sociedade civil e movimentos sociais.
PT organiza atos e expande pauta
Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) convocou atos em todo o país no dia 8 de Janeiro em defesa da democracia e da soberania brasileira. Uma das bandeiras dessas mobilizações é a oposição ao projeto de lei da dosimetria.
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A recente invasão da Venezuela pelos Estados Unidos, que resultou na captura do ditador Nicolás Maduro, também influenciou a pauta dos eventos. Representantes da executiva do PT defendem a incorporação da defesa da soberania da América Latina nas manifestações.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destaca o duplo significado do ato de 8 de Janeiro: a defesa da democracia e da soberania, com uma extensão para a América Latina. Ele ressalta que a atual conjuntura internacional confere um simbolismo ainda maior a essas pautas.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, corrobora a ideia de que os temas da soberania e da paz ganharam força após os ataques na Venezuela e serão complementares na cerimônia. Contudo, ele reforça que o foco principal permanece sendo a defesa da democracia brasileira, especialmente após a condenação e prisão dos envolvidos nos ataques de 2023.
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Fonte: G1
