O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem confidenciado a aliados próximos que considera ter cumprido sua missão à frente da pasta. A avaliação surge quase dois anos após sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em conversas informais, Lewandowski tem afirmado que seu futuro no governo federal está nas mãos do presidente Lula. O tema, segundo relatos, já teria sido abordado diretamente com o chefe do Executivo.
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Trajetória no Ministério
Lewandowski assumiu o comando do Ministério da Justiça em janeiro de 2024. Sua nomeação ocorreu poucos meses após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou por 17 anos, desde que foi indicado por Lula em 2006.
Antes de Lewandowski, a pasta era chefiada por Flávio Dino, que deixou o cargo para ocupar a vaga de ministra aposentada Rosa Weber no STF. A relação entre Lewandowski e Lula é marcada por grande proximidade, com o ministro sendo um dos principais interlocutores jurídicos do presidente.
Principais Ações da Gestão
Durante a gestão de Lewandowski, o Ministério da Justiça concentrou esforços na elaboração da PEC da Segurança Pública. O objetivo da proposta é constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
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A PEC prevê que a União estabeleça diretrizes gerais para segurança e defesa social, buscando padronizar protocolos, estatísticas e sistemas de informação entre os estados e municípios.
Decreto de Armas e Segurança em Presídios
Outra iniciativa destacada foi a implementação do novo decreto de armas. A medida transferiu a responsabilidade pela fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) do Exército para a Polícia Federal.
Após a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o ministério agiu para reforçar as estruturas físicas e atualizar os protocolos de segurança nas cinco unidades prisionais de segurança máxima do país.
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Apoio ao RS e Caso Marielle
A pasta também coordenou o apoio federal ao Rio Grande do Sul durante as enchentes que assolaram o estado em 2024. Além disso, acompanhou a conclusão do inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, conduzido pela Polícia Federal.
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