O ex-juiz federal Marcelo Bretas, conhecido por sua atuação na Lava Jato no Rio de Janeiro, levantou suspeitas sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bretas reagiu a uma reportagem que indicava que Moraes teria contatado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em pelo menos quatro ocasiões. Os contatos teriam ocorrido para interceder em favor do Banco Master, instituição financeira ligada a Daniel Vorcaro.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, o ministro do STF teria realizado três ligações telefônicas e um encontro pessoal com Galípolo. Nessas interações, Moraes teria discutido os problemas enfrentados pelo Banco Master e buscado informações sobre o processo de venda da instituição para o Banco Regional de Brasília (BRB).
A reportagem também destacou que Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, possuía um contrato com o banco de Daniel Vorcaro, estimado em cerca de R$ 130 milhões.
Sugestão de crime de advocacia administrativa
Diante dos fatos noticiados, Marcelo Bretas utilizou suas redes sociais para sugerir que Alexandre de Moraes teria cometido o crime de advocacia administrativa.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O ex-juiz da Lava Jato citou o Artigo 321 do Código Penal, que define o crime de advocacia administrativa como o ato de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A pena prevista é de detenção de um a três meses, ou multa.
O parágrafo único do artigo especifica que, “se o interesse é ilegítimo”, a pena pode ser de detenção de três meses a um ano, além da multa.
Operação e prisão de Daniel Vorcaro
A matéria original indica que o próprio Alexandre de Moraes teria solicitado a Galípolo a aprovação da venda do Banco Master para o BRB. Posteriormente, a operação foi alvo de investigação da Polícia Federal, que apura indícios de fraudes.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi preso em 18 de novembro no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, durante a Operação Compliance Zero. A PF informou que ele tentava deixar o país com destino à Europa, o que foi negado pela defesa, que alegou que Vorcaro se dirigia ao Catar para negociar a venda da instituição.
A Operação Compliance Zero tem como objetivo desarticular um esquema de emissão de títulos de crédito falsos envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional.
Revogação da prisão de Vorcaro
Em 28 de novembro, Daniel Vorcaro obteve a revogação de sua prisão. A decisão foi tomada pela desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A magistrada substituiu a custódia por um conjunto de medidas cautelares diversas da prisão, permitindo que Vorcaro responda ao processo em liberdade.
Fonte: O Globo
