O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma semana de alta pressão no Congresso Nacional, com uma agenda repleta de temas econômicos e políticos sensíveis. A tramitação de projetos como a PEC que amplia a autonomia do Banco Central, a volta do diretor do BC Gabriel Galípolli ao Senado e a proposta que reduz a jornada de trabalho para a escala 6×1 estão no centro das atenções.
A semana também será marcada por discussões sobre projetos ligados a combustíveis, agronegócio e ajuste fiscal. O cenário político é ainda mais complexo devido às recentes tensões entre o Planalto e o Senado, especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que Lula volte a apresentar o nome do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) à Casa.
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Um encontro entre o presidente Lula e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) está previsto para quarta-feira no Palácio do Planalto, durante uma cerimônia sobre o pacto nacional contra o feminicídio. A presença de Alcolumbre ainda não foi confirmada, mas sua participação pode ser um indicativo de articulações políticas.
Galípolli em audiência tensa no Senado
Na terça-feira, Gabriel Galípolli, diretor do Banco Central, retorna à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência, que havia sido adiada devido a um mal-estar de Galípolli, promete ser tensa. Parlamentares governistas pretendem cobrar explicações sobre o caso Banco Master e a atuação do ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de questionar a política monetária e a recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros.
No plenário do Senado, a votação de um projeto que amplia a isenção tributária para organizações sem fins lucrativos pode representar a primeira flexibilização relevante nas regras de corte linear de incentivos fiscais aprovadas no ano passado. Essa medida é vista nos bastidores como um recado ao governo sobre as resistências do Congresso a medidas de ajuste fiscal consideradas excessivas.
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PEC da Autonomia do BC na CCJ
Na quarta-feira, a Comissāo de Constituiçāo e Justiça (CCJ) do Senado discutirá a PEC que amplia a autonomia do Banco Central. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentará seu relatório, que visa reforçar o caráter público da instituição e blindar o Pix na Constituição, estabelecendo a competência exclusiva do BC para regular e operar o sistema de pagamentos instantâneos.
Apesar dos ajustes, integrantes da equipe econômica demonstram preocupação com o avanço da proposta em ano eleitoral, avaliando que a discussão pode gerar ruídos institucionais em um momento de fragilidade política do governo. A expectativa é que um pedido de vista adie a votação para as semanas seguintes.
A PEC mantém a previsão de autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira para o BC, permitindo que a instituição elabore seu próprio orçamento fora da Lei Orçamentária Anual (LOA). Cria também um regime jurídico próprio, definindo o BC como uma corporação integrante do setor público financeiro.
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Fim da escala 6×1 e projetos de combustíveis na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o foco será a PEC do fim da escala 6×1. O relator da comissão especial, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentará sua versão do parecer na quarta-feira. A proposta é uma prioridade para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que já sinalizou a intenção de votar o texto ainda em maio.
O plenário da Câmara também deve votar projetos relacionados à alta dos combustíveis. Uma das propostas do governo visa criar um crime específico para aumento abusivo de preços, com penas de detenção para postos e distribuidoras. Outro texto busca vincular receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo à adoção de medidas de estabilização dos preços dos combustíveis.
Agronegócio e segurança digital também em pauta
Além da pauta econômica, a Câmara avançará em temas do agronegócio e segurança digital. Haverá a continuidade da análise do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com previsão de subsídios ao setor. A proposta que endurece penas para crimes de pornografia infantil praticados com uso de inteligência artificial também deve avançar.
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Fonte: G1
