A tensão nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou contornos públicos nesta quinta-feira (27) com a divulgação de uma mensagem do ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Na comunicação, Mendes acusa Fachin de obstruir pautas importantes e de adotar manobras regimentais para atrasar deliberações, comparando a atuação a um “filibuster aplicado ao STF”.
A crítica de Gilmar Mendes se refere ao que ele considera um número elevado de processos relevantes paralisados sob a atual gestão. O decano do Supremo afirmou que a “não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca” da presidência de Fachin.
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Segundo relatos de integrantes do STF, Fachin não teria respondido às mensagens de Gilmar Mendes. A decisão do decano de tornar pública a troca de comunicações foi interpretada como uma estratégia para expor o desgaste entre os ministros e pressionar a presidência do tribunal.
Mudanças nas regras de distribuição de processos
O episódio ocorre em meio a uma recente alteração nas regras internas de distribuição de petições em processos antigos, implementada por Fachin. A mudança visa evitar o direcionamento de pedidos a ministros específicos.
A alteração foi anunciada após questionamentos sobre a tramitação de um pedido da CPI do Crime Organizado contra uma decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a quebra de sigilo da empresa Maridt, cujos sócios incluem o ministro Dias Toffoli. O pedido havia sido protocolado em um processo antigo sob relatoria de Mendes.
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Com a nova regra, solicitações em processos antigos passarão por validação administrativa e análise de prevenção mais rigorosas antes de serem distribuídas aos ministros. O objetivo é impedir que casos sejam direcionados de forma conveniente.
Julgamentos travados e mal-estar institucional
Gilmar Mendes listou em sua mensagem diversos julgamentos que, segundo ele, estariam paralisados por decisões de Fachin. Entre eles, destacam-se temas como exploração mineral em terras indígenas, o projeto da Ferrogrão, a gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho e a “revisão da vida toda” do INSS, cujo pedido de destaque foi feito por Fachin na semana anterior.
Ministros ouvidos reservadamente apontam que a troca de mensagens evidencia um mal-estar crescente na Corte, alimentado por disputas internas sobre o funcionamento do tribunal. A falta de uma “defesa pública” do STF por parte de Fachin também é citada como um ponto de atrito.
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Contexto de crise e fragmentação no STF
O incidente ocorre em um momento delicado para o Supremo, marcado por fragmentação interna e uma das piores crises de imagem recentes, impulsionada pelo caso Master e embates com Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Por outro lado, interlocutores próximos a Fachin defendem que os pedidos de destaque são ferramentas legítimas para garantir um debate mais aprofundado em casos complexos ou de grande repercussão institucional. Eles rechaçam a ideia de uma paralisação deliberada de julgamentos.
Fonte: G1
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