O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão crucial para a gestão e operação do sistema elétrico brasileiro, e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela dinâmica do mercado de energia, tornaram-se alvo de indicações políticas do governo Lula. As recentes nomeações de diretores para essas entidades, vistas nos bastidores como eminentemente políticas, têm gerado apreensão em setores técnicos e especialistas do setor de energia.
Aliados de Dilma e parentes de ministros em postos estratégicos
Valter Cardeal, que ocupou cargos de destaque na Eletrobras e na CEEE durante o governo Dilma Rousseff, assumiu a Diretoria de Operação do ONS, uma das posições mais importantes do órgão. Sua trajetória é marcada por forte atuação no setor elétrico em governos petistas.
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Outra nomeação que chama atenção é a de Hugo Dantas, que assume como diretor de Assuntos Corporativos do ONS. Embora seja vice-presidente da Comissão de Energia da OAB, Dantas é mais conhecido por ser irmão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
As indicações foram feitas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem fortalecido sua proximidade com o presidente Lula.
CCEE sob influência política e do TCU
Essa não é a primeira vez que Alexandre Silveira atua em nomeações para órgãos técnicos do setor. Em maio de 2024, ele indicou Vital Neto, filho do presidente do TCU, Vital do Rêgo, para o conselho da CCEE.
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Em março, Silveira também articulou para que distribuidoras de energia indicassem o ex-deputado federal Olavo Bilac Neto para outra posição no conselho da CCEE.
Um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criticou as movimentações, afirmando que “a CCEE foi tomada por políticos e TCU”, estendendo a crítica às recentes nomeações para o ONS.
ONS e CCEE: órgãos privados com gestão paraestatal
Criados em meio a reformas do setor elétrico no final dos anos 90 e início dos anos 2000, o ONS e a CCEE são, por lei, entidades privadas. No entanto, na prática, funcionam como paraestatais, com o governo tendo o poder de indicar presidentes e executivos, enquanto outros nomes são apontados por agentes do setor elétrico.
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Atualmente, no ONS, o único diretor indicado por agentes do mercado é Alexandre Zucarato, responsável pela área de Planejamento, com passagem anterior pela CCEE e pela Engie.
Contexto delicado para o setor elétrico
A politização de órgãos técnicos não é uma novidade na política brasileira. Contudo, as recentes indicações para ONS e CCEE ocorrem em um momento particularmente delicado para o setor de energia.
O ONS é responsável pela operação em tempo real do sistema elétrico, decidindo quais usinas devem operar para atender à demanda. A nomeação de Valter Cardeal para a diretoria de Operação acontece em um período de intensos debates sobre critérios técnicos para gerenciar a geração eólica e solar, em virtude de limitações na rede de transmissão.
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Já a CCEE gerencia o mercado de comercialização de energia, um setor que tem enfrentado problemas com diversas tradings em recuperação judicial. Essas dificuldades têm levado alguns participantes do mercado a criticar a falta de liquidez e o modelo de precificação da energia.
Fonte: Folha de S.Paulo
