O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar a cobrança de 20% de imposto sobre produtos importados de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida, que entra em vigor a partir desta quarta-feira, visa encerrar um ponto de atrito político e evitar desgastes para o governo a poucos meses das eleições municipais.
A decisão foi oficializada por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União. Com a revogação, as compras internacionais de até US$ 50 não estarão mais sujeitas ao Imposto de Importação federal. No entanto, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre estas transações será mantida.
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Pressão política e busca por alívio
A revogação da taxa foi uma demanda forte da ala política do governo, que via na cobrança um foco de insatisfação popular e um motivo de desgaste para a imagem da gestão petista. Nos bastidores, a argumentação era de que a tarifa prejudicava o consumidor e gerava um efeito negativo nas redes sociais e no debate público.
A pressão pela mudança ganhou força nas últimas semanas, com parlamentares e lideranças políticas argumentando que a medida não era popular e poderia impactar negativamente a aprovação do governo, especialmente em um ano eleitoral. A equipe econômica, por sua vez, havia defendido a manutenção da cobrança como forma de equilibrar a concorrência com o mercado nacional e aumentar a arrecadação.
Histórico de mudanças na tributação de importados
A chamada “taxa das blusinhas” faz parte de um histórico de mudanças recentes na política de tributação de compras internacionais. Em julho de 2023, o governo federal implementou a isenção de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas credenciadas no programa Remessa Conforme. Contudo, a decisão de agora é um passo além, revogando a taxa federal para qualquer compra abaixo desse valor, independentemente da plataforma.
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A manutenção do ICMS, que varia entre os estados, ainda representa um custo adicional para o consumidor. A alíquota do ICMS para importações é de 17% em muitos estados, somando-se a outras taxas e custos logísticos.
Impacto e próximos passos
A expectativa é que a revogação da taxa federal traga algum alívio para os consumidores que realizam compras em plataformas internacionais. A medida provisória tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva, caso contrário, perde a validade.
O governo aposta que a medida ajudará a melhorar a percepção pública sobre a gestão econômica e a reduzir as críticas relacionadas ao custo de vida. A articulação política em torno da medida, no entanto, demonstra a sensibilidade do Planalto a temas que podem gerar repercussão negativa, especialmente no período pré-eleitoral.
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Fonte: Folha Online
