Uma comitiva oficial, bancada pelo Senado Federal, viajará aos Estados Unidos com o objetivo de interceder em favor do ex-deputado Alexandre Ramagem. A missão, aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, visa dialogar com autoridades americanas para acelerar o processo de pedido de asilo político feito por Ramagem.
Missão oficial em Washington e Orlando
A decisão de enviar a comitiva foi tomada após a prisão de Ramagem pelo ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos EUA) na última segunda-feira, sob a alegação de irregularidade migratória. Ele foi solto dois dias depois, mas sua situação jurídica nos EUA ainda é considerada de insegurança.
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O senador Jorge Seif (PL-SC), autor do requerimento, explicou que o grupo pretende conversar com o “secretário de imigração” dos Estados Unidos, referindo-se ao chefe do Departamento de Segurança Interna (DHS), Markwayne Mullin. O objetivo é apresentar a “versão da história” brasileira e influenciar a decisão sobre o asilo.
Justificativas para a viagem
O requerimento aprovado pelo Senado lista quatro pontos principais que justificam a ida da comitiva aos EUA:
- Verificar a assistência consular prestada a Ramagem, conforme a Convenção de Viena.
- Acompanhar a observância do Tratado de Extradição entre Brasil e EUA, especialmente quanto a crimes políticos.
- Estabelecer diálogo com o Legislativo norte-americano e representantes diplomáticos brasileiros para garantir o devido processo legal.
- Realizar visitas técnicas a instalações do ICE e reuniões com o corpo diplomático brasileiro.
Contexto da prisão e condenação de Ramagem
Alexandre Ramagem, ex-delegado da Polícia Federal e figura próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso nos EUA após uma infração de trânsito que levou à descoberta de sua situação migratória irregular. A expectativa do governo brasileiro era de que ele fosse deportado para cumprir pena no Brasil.
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Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 16 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Sua relação com Bolsonaro se fortaleceu em 2018, quando chefiou a segurança pessoal do então candidato após o atentado em Juiz de Fora.
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já havia sido alvo de investigações sobre o uso indevido da agência para fins políticos durante o governo Bolsonaro, com suspeitas de espionagem e produção de dossiês contra opositores.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está autoexilado nos EUA, tem atuado nos bastidores para auxiliar Ramagem, segundo relatos do senador Seif, que também indicou que Ramagem protocolou pedido de asilo político nos Estados Unidos.
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Fonte: g1.globo.com