O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo do julgamento que pode determinar a perda da patente de Bolsonaro.
A defesa argumentava que o magistrado, atual vice-presidente da Corte, não teria imparcialidade para julgar o caso devido a declarações públicas de apreço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A decisão foi proferida pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que considerou os argumentos da defesa insuficientes para justificar o afastamento do ministro.
Argumentos da Defesa e Decisão do STM
Os advogados de Bolsonaro basearam o pedido em uma entrevista concedida por Parente Camelo ao jornal Valor Econômico em março de 2023. Na ocasião, o ministro afirmou conhecer Lula “muito bem” e que o petista “sempre foi muito amigo” das Forças Armadas.
Parente Camelo tem um histórico ligado ao ex-presidente Lula, tendo sido seu piloto pessoal durante dois mandatos e parte da gestão de Dilma Rousseff. Ele foi indicado ao STM em 2015 pela própria Dilma.
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A defesa também apontou o que considerou uma “antecipação de juízo” em falas do ministro sobre a punição de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
No entanto, a ministra Maria Elizabeth Rocha entendeu que as declarações de Parente Camelo foram genéricas e se referiram a hipóteses de crimes militares, sem emitir juízo de valor específico sobre o caso de Bolsonaro.
A magistrada concluiu que as falas não configuram impedimento para que o ministro exerça sua jurisdição no processo em andamento.
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O Processo de Perda de Patente
Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, responde a um processo no STM que é um desdobramento de condenações sofridas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público Militar (MPM) solicitou que a Corte Militar avalie a indignidade para o oficialato não apenas de Bolsonaro, mas também de outros generais de quatro estrelas, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Caso o STM decida pela perda da patente, os militares podem ter seus salários interrompidos e transferidos para herdeiros como pensão por “morte ficta”.
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Além disso, os condenados podem perder o direito de permanecer em instalações militares, sendo transferidos para o sistema prisional comum.
A decisão final sobre a manutenção ou perda da patente ainda será proferida pelo STM, e cabe recurso contra a decisão que negou o pedido de suspeição do ministro.
Fonte: g1.globo.com
