O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em Belo Horizonte se encontra em um momento crítico, com a possibilidade iminente de greve. A categoria de técnicos de enfermagem ameaça parar as atividades após a saída de ao menos 33 profissionais, decorrente do fim de um contrato temporário.
A preocupação central reside na redução do número de profissionais por ambulância, o que pode comprometer a qualidade e a agilidade do atendimento em situações de emergência, especialmente em casos de traumas, surtos psicóticos e paradas cardiorrespiratórias.
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Preocupação com a qualidade do atendimento
A situação se agravou com um comunicado interno que detalhava as novas composições das ambulâncias. Segundo o documento, parte das Unidades de Suporte Básico (USBs) passaria a operar com apenas um técnico de enfermagem, além do condutor-socorrista. Outras nove teriam dois técnicos e o motorista.
Isso significa que cerca de 55% dos veículos tiveram suas equipes reduzidas. Em casos graves, a determinação era de envio preferencial de ambulâncias com dois técnicos. Contudo, a falta dessas equipes ou a necessidade de agilizar o atendimento poderiam levar ao envio de veículos com equipes reduzidas.
Para paradas cardiorrespiratórias, a orientação era enviar a ambulância mais próxima, com apoio de uma Unidade de Suporte Avançado (USA). Essa configuração levanta sérias dúvidas sobre a capacidade de resposta em situações de risco iminente de morte.
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Ministério Público e sindicato se manifestam
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já se manifestou sobre o caso, apontando um risco real de aumento de mortes evitáveis. A entidade ressalta a importância do revezamento de socorristas em atendimentos de parada cardíaca, fundamental devido à fadiga física, o que se torna mais difícil com equipes menores.
Representantes da categoria, como a enfermeira Érika Santos, denunciam que o problema é ainda maior devido a um remanejamento interno de cerca de 78 técnicos de enfermagem. Parte desses profissionais teria sido alocada para o transporte sanitário de pacientes em “ambulâncias brancas”, para procedimentos agendados.
“Querem ampliar, mas retiram profissionais e não querem contratar”, afirma Santos, que também expressa preocupação com a expansão do serviço para o Anel Rodoviário sem a devida alocação de pessoal.
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Prefeitura de BH se defende e alega erro
Em resposta às preocupações, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, admitiu um “erro” no comunicado interno divulgado às equipes do Samu. A administração municipal garante que, na sexta-feira (1º de maio), estavam operando 12 USBs com dois profissionais, 10 USBs com três profissionais, além de seis USAs com três profissionais.
A PBH esclarece que o contrato temporário de 33 profissionais, firmado durante a pandemia de Covid-19, encerrou-se e não será renovado. A prefeitura afirma que os profissionais do Samu e do Transporte em Saúde pertencem à mesma gerência, permitindo remanejamentos para otimizar fluxos de trabalho.
Segundo a prefeitura, o número de profissionais e ambulâncias do Samu em Belo Horizonte segue os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde. Atualmente, 677 profissionais atuam em 28 ambulâncias, sendo 22 USBs e 6 USAs.
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Contexto de contingenciamento de gastos
A situação ocorre em um contexto de contingenciamento de gastos na prefeitura de Belo Horizonte, que prevê uma redução de R$ 54 milhões no orçamento da Saúde para o ano corrente. A gestão do Samu-BH reconhece o momento como “desafiador” e que pode gerar “inseguranças” entre os profissionais.
A categoria, contudo, mantém a análise junto ao sindicato sobre a possibilidade de paralisação. A expectativa agora fica voltada para uma possível decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que analisa a recomposição das equipes.
Fonte: O Tempo