O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antunes de Souza, expressou confiança em um desfecho favorável para a obtenção do aval do Tesouro Nacional a um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao banco. A operação, que visa fortalecer o capital da instituição, depende de garantias para ser concretizada, e Souza aposta na articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), para viabilizar o apoio federal.
A expectativa do dirigente do BRB é que um acordo entre os chefes do Executivo federal e distrital possa dispensar a necessidade de utilizar bens públicos do Distrito Federal como contrapartida. Souza ressaltou a solidez fiscal do GDF, afirmando que o governo local jamais deixou de honrar seus compromissos e que essa postura não mudará.
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Para ilustrar a viabilidade de um aval estatal, o presidente do BRB citou o recente empréstimo de R$ 12 bilhões concedido aos Correios, que contou com a garantia do Tesouro Nacional em parceria com cinco bancos privados. A operação, anunciada em dezembro de 2025, possui um prazo de pagamento de 15 anos.
Busca por consenso político e social
Nelson Antunes de Souza defendeu veementemente a necessidade de um entendimento entre Lula e Celina Leão, destacando a sensibilidade e o protagonismo de ambos. Ele argumentou que os interesses do sistema financeiro nacional e do BRB, que possui uma forte vertente social, devem prevalecer sobre questões puramente políticas.
“Pelo que conheço os dois, creio que vão chegar ao entendimento para o aval do Tesouro”, declarou Souza, confiante na capacidade de diálogo entre os líderes políticos.
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Prazos e garantias em jogo
O BRB tem até o dia 29 de maio para realizar o aporte de capital necessário. A assembleia geral de acionistas do banco já aprovou um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões, o que demonstra a disposição dos acionistas em capitalizar a instituição.
O pedido de empréstimo ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) foi formalizado no final de março. Na ausência do aval do Tesouro, tanto o BRB quanto o GDF apresentaram bens como garantias, incluindo imóveis e ações de estatais. Uma alternativa adicional em discussão é a venda da dívida ativa do Distrito Federal, estimada em R$ 12 bilhões, que engloba valores devidos por pessoas físicas e jurídicas ao governo local.
Decisão do STF pode influenciar o cenário
Em um desenvolvimento recente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu uma liminar que impedia o uso de bens públicos móveis e imóveis do Distrito Federal para o reforço patrimonial do BRB. A decisão, proferida na última sexta-feira (24/4), ainda será submetida ao plenário virtual do STF entre os dias 8 e 15 de maio.
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O processo judicial original que questiona a Lei Distrital nº 7.845/2026, sancionada em 10 de maio, tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A lei, desde sua promulgação, tem sido alvo de diversas contestações judiciais.
Fonte: g1.globo.com