O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressa em avançar com seu plano para a industrialização de minerais críticos, substâncias essenciais para tecnologias de ponta e para a transição energética. A estratégia, que depende da aprovação de um projeto de lei no Senado, já conta com normas jurídicas prontas para serem sancionadas simultaneamente à sanção da lei.
O ponto central da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados é a criação do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado diretamente à Presidência da República. No entanto, essa iniciativa tem enfrentado resistência tanto dentro do próprio governo, especialmente no Ministério de Minas e Energia (MME), quanto no setor privado, representado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
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Resistência e Motivações
No Palácio do Planalto, há a suspeita de que os Estados Unidos prefeririam que a legislação brasileira sobre mineração permanecesse mais liberal, o que explicaria a ausência do tema na reunião entre Lula e Donald Trump na Casa Branca. A legislação atual, por exemplo, permitiu a aquisição do controle da Serra Verde, maior operação de terras raras fora da Ásia, por uma empresa americana sem maiores entraves.
O novo conselho teria amplos poderes, incluindo a proposição de políticas públicas, a definição de quais minerais são considerados críticos, a elaboração de um plano nacional para essas substâncias e o estabelecimento de parâmetros para incentivos fiscais. A prioridade seria dada a empreendimentos essenciais para a produção de bens de alta tecnologia.
Lula vê nessas reservas, entre as maiores do mundo, um motor para a industrialização e o desenvolvimento do país. “Quem quiser explorar minérios críticos vai ter que conversar com o governo brasileiro”, declarou o presidente em junho, criticando a exportação de matérias-primas sem agregação de valor.
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O Papel do Conselho e as Divergências
O projeto prevê que o governo federal tenha maioria no conselho, com até 15 representantes, enquanto estados, municípios, setor privado e universidades teriam assentos limitados. Essa configuração tem gerado atritos.
O Ibram se manifesta contrário ao modelo proposto, buscando reduzir as atribuições do conselho. Nos bastidores, comenta-se que o MME, sob o comando de Alexandre Silveira, atua em sintonia com o Ibram para enfraquecer o modelo idealizado pelo Planalto. Relatos indicam que o diretor de Transformação e Tecnologia Mineral do MME, Anderson Barreto, defende que o conselho seja subordinado ao ministério, e não à Presidência, além de defender um perfil mais técnico e burocrático para seus integrantes.
Obstáculos no Senado
A resistência conjunta do MME e do Ibram é apontada como uma das razões para o projeto estar parado no Senado há um mês. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teria motivos próprios para não agilizar o processo.
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Alcolumbre é descrito como um político interessado em aumentar sua influência sobre agências reguladoras e em indicar aliados para esses órgãos. A Agência Nacional de Mineração (ANM) perderia poder com a criação do conselho, o que pode explicar a posição do senador.
Além disso, a relação entre Lula e Alcolumbre esfriou após o senador ter apoiado a indicação de Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal (STF), em detrimento do nome defendido pelo presidente, Jorge Messias. Lula já reiterou que insistirá em Messias para a vaga.
Fonte: G1
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