O jornalista Oswaldo Eustáquio formalizou sua filiação ao Partido Liberal (PL) nesta sexta-feira, 4. A decisão marca sua intenção de concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Paraná nas eleições de outubro.
A articulação para a filiação contou com o apoio do deputado Filipe Barros (PL-PR), que preside o partido no estado e também se apresenta como pré-candidato ao Senado.
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A estratégia do PL no Paraná envolve também o nome de Deltan Dallagnol (Novo), ex-procurador da Lava Jato, buscando fortalecer o palanque de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na região. Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República.
Situação Jurídica e Estratégia Eleitoral
Eustáquio possui um mandado de prisão preventiva em aberto, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça brasileira o considera foragido, respondendo a acusações relacionadas à suposta articulação dos atos de 8 de janeiro.
Atualmente, o jornalista reside na Espanha, onde a Justiça local rejeitou o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. A decisão foi proferida pela 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional espanhola, com base na legislação vigente.
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A legislação eleitoral brasileira permite a candidatura de indivíduos com mandado de prisão em aberto, desde que não haja condenação por órgão colegiado, o que geraria inelegibilidade.
Expectativas e Cenário Político
Eustáquio expressou expectativa pela vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais, avaliando que um eventual sucesso poderia abrir espaço para uma anistia. Ele citou nomes como Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e outros aliados políticos, incluindo a si mesmo, como potenciais beneficiados por tal medida.
Em caso de derrota de Flávio Bolsonaro, Eustáquio declarou que pretende retornar ao Brasil. Essa decisão estaria condicionada à ausência de condenação judicial e ao resultado eleitoral.
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O jornalista também manifestou expectativas sobre a permanência de Alexandre de Moraes no STF, sugerindo que essa permanência pode influenciar seu cenário.
Posicionamento da AGU e Processo de Extradição
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não há possibilidade de recurso contra a decisão espanhola que negou a extradição de Oswaldo Eustáquio. O órgão aguarda o trânsito em julgado da decisão.
A AGU havia contratado um escritório de advocacia na Espanha como parte da estratégia jurídica para o caso. Em abril do ano passado, a Justiça espanhola já havia negado a extradição com base no critério de “dupla incidência criminal”, exigido pelo tratado entre Brasil e Espanha, que requer que o crime seja tipificado em ambos os países. A corte entendeu que não havia correspondência legal suficiente.
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