A sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29, se anuncia como palco para uma ofensiva coordenada da oposição no Senado.
Liderada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a estratégia visa expor temas como aborto, os atos de 8 de janeiro e episódios da trajetória do indicado, mesmo diante de um cenário de provável aprovação.
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A articulação ocorre mesmo entre parlamentares que reconhecem a insuficiência de votos para barrar o nome do atual advogado-geral da União (AGU).
A avaliação é que a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado servirá como vitrine política para marcar posição e dialogar com a base eleitoral.
Senadores da oposição têm dividido entre si os temas a serem explorados, buscando coesão na ofensiva.
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Pautas como o posicionamento de Messias sobre aborto e sua atuação institucional após os atos de 8 de janeiro estão no centro dos questionamentos.
Episódios da trajetória do indicado, como o que lhe rendeu o apelido de “Bessias”, também serão abordados.
A bancada evangélica e parlamentares alinhados à oposição focarão críticas ao parecer da AGU sobre assistolia fetal.
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Outros senadores pretendem pressionar Messias sobre garantias de independência em relação ao Executivo e respeito à separação dos Poderes.
O senador Jorge Seif (PL-SC) estima que a oposição terá entre 25 e 30 votos contrários, insuficientes para barrar a indicação, que requer 41 votos negativos.
Marcos do Val (Avante-ES) também se declara contrário, mas reconhece a dificuldade em reverter o quadro.
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Aliados do governo trabalham para minimizar o potencial de confronto, articulando um quórum elevado e intervenções favoráveis a Messias.
A expectativa no Planalto é evitar surpresas e garantir o controle da sabatina, consolidando a maioria para aprovação no plenário.
Líderes da oposição admitem que o foco será mais em impor desgaste político ao indicado de Lula do que em barrar sua nomeação.
A sessão na CCJ é vista como oportunidade estratégica para questionar posições do indicado em temas sensíveis e reforçar críticas ao governo e ao STF.
O debate sobre aborto, com foco no parecer da AGU sobre assistolia fetal, promete ser um dos momentos de maior tensão.
A assistolia fetal consiste na injeção de cloreto de potássio no coração do feto, causando morte.
O senador Sergio Moro (PL-PR) questiona como alguém que se diz contra o aborto pode ser a favor de sua realização.
A atuação institucional após os atos de 8 de janeiro também será ponto de pressão, com questionamentos sobre legalidade de prisões e possíveis excessos do Judiciário.
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A oposição buscará associar Messias a uma linha de atuação alinhada ao governo e ao STF, levantando dúvidas sobre sua independência.
O episódio que rendeu o apelido de “Bessias” a Messias, em 2016, será resgatado como símbolo de proximidade com o presidente Lula.
Na ocasião, Messias, então subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, foi citado em conversa entre Dilma Rousseff e Lula sobre a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
Opositores interpretaram o fato como tentativa de garantir foro privilegiado a Lula e barrar investigações da Lava Jato.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende um “não” a Jorge Messias, expressando dúvidas sobre sua contribuição para a credibilidade da instituição e a soberania democrática.
Jorge Messias, por sua vez, adota estratégia de evitar confronto direto e focar em respostas técnicas e institucionais.
A orientação é não alimentar tensões e buscar conquistar votos de senadores indecisos.
Messias tem reforçado acenos de respeito à separação dos Poderes e à autonomia do STF, além de compromisso com transparência e ética.
A estratégia inclui diálogo aberto com parlamentares de diferentes partidos, inclusive da oposição, em reuniões reservadas.
Aliados do governo acreditam que o tom moderado pode ajudar a reduzir rejeições e consolidar a maioria necessária.
Para o professor Álvaro Palma de Jorge, da FGV Rio, a postura cautelosa é esperada de indicados ao STF.
Ele ressalta que, embora o processo de escolha seja político, o indicado precisa sinalizar equilíbrio institucional.
O especialista afirma que evitar confrontos diretos pode ser decisivo, mesmo com a correlação de forças apontando para aprovação.
A sabatina, segundo ele, reflete disputas políticas mais amplas, exigindo do indicado a sustentação de posições técnicas em um contexto político complexo.
Fonte: G1
