O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma nova investigação pela Polícia Federal (PF) contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A apuração visa apurar a suspeita de tráfico de influência em negociações envolvendo a Dataprev, empresa pública responsável pela gestão de dados previdenciários e do INSS.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a investigação parte de indícios de que o empresário Cleber Ribas de Oliveira, sócio da empresa 3Structure IT, teria custeado uma viagem para Lulinha em troca de supostos favores governamentais. A PF aponta que a atuação de Lulinha teria sido direcionada a negócios na Dataprev.
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Esta é a segunda investigação autorizada por Mendonça contra o filho do presidente Lula em um curto período. Na última quinta-feira, veio à tona a notícia de que Lulinha já estava sendo investigado por suspeita de tráfico de influência em um caso relacionado ao comércio de cannabis medicinal, com conexões no Ministério da Saúde e no gabinete presidencial.
Ligações com Operações Anteriores
O empresário Cleber Ribas de Oliveira, alvo da nova apuração, também teria ligações com Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Este último já foi investigado pela PF no escândalo dos descontos de aposentadoria, sob a alegação de ter operado o desvio de recursos de aposentados.
A Polícia Federal também aponta que Lulinha atuava em conjunto com a empresária Roberta Luchsinger, com o objetivo de prospectar contratos governamentais. A defesa de Lulinha, por meio do advogado Marco Aurélio Carvalho, nega veementemente a prática de qualquer crime por seu cliente.
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Carvalho classificou os pedidos da PF como “pirotecnia” e uma tentativa ilegal de “pesca probatória”, caracterizando a investigação como genérica e sem foco específico. Ele criticou a estratégia da PF de “tentativa e erro” nas apurações.
Posicionamento das Defesas e Tramitação no STF
A defesa do “Careca do INSS” informou que não se manifestará sobre as novas investigações, pois alega não ter tido acesso aos autos e tomou conhecimento do caso pela imprensa. Os advogados de Antônio Camilo Antunes protocolaram um pedido no STF para ter acesso ao material.
A primeira investigação autorizada por Mendonça gerou intensos debates nos bastidores do STF, envolvendo o gabinete do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidência da Corte. A PF solicitou a abertura do inquérito em julho, sustentando que os fatos eram distintos daqueles apurados na Operação Sem Desconto, relacionada ao INSS.
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O pedido chegou ao STF durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes. Moraes, antes de definir o relator, solicitou a manifestação da PGR para avaliar a conexão com inquéritos já em andamento sob relatoria de Mendonça. A PGR, em parecer, concordou com a PF, entendendo que os fatos eram distintos e que não havia motivo para a prevenção de Mendonça, sugerindo a livre distribuição por sorteio.
Contudo, o sistema eletrônico acabou sorteando o próprio André Mendonça para relatar o caso. Apesar das discussões sobre a distribuição, nem a PF nem a PGR consideraram Mendonça impedido de atuar. O debate se concentrou na existência de conexão suficiente para justificar a prevenção de um mesmo relator para investigações relacionadas.
Com a definição do sorteio, Mendonça, como relator, autorizou a continuidade da investigação policial contra Lulinha.
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Fonte: G1
