O governo federal lançou oficialmente um grupo de trabalho interministerial com a missão de elaborar um plano para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. A iniciativa, que já vinha sendo discutida desde a COP30 realizada em Belém, busca criar um roteiro claro para a transição energética no Brasil.
A formação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo principal não apenas traçar estratégias para reduzir a dependência de fontes de energia não renováveis, mas também propor mecanismos financeiros que viabilizem essa transição. Este último ponto tem sido um dos maiores desafios para a implementação de políticas energéticas mais sustentáveis no país.
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Fundo para Transição Energética em Debate
Um dos resultados esperados do grupo de trabalho é a proposição da criação de um Fundo para a Transição Energética. De acordo com o documento que institui o grupo, as fontes de custeio desse fundo deverão vir, em parte, das receitas obtidas com a exploração de petróleo e gás natural. A ideia é que os recursos gerados pela exploração de recursos fósseis sejam reinvestidos na busca por alternativas mais limpas.
‘Mapa do Caminho’ e Resistências na COP30
A proposta do “Mapa do Caminho” foi uma das principais iniciativas apresentadas pelo Brasil durante a COP30. A ideia recebeu apoio de diversos países, como Alemanha, Colômbia, Reino Unido, Quênia e Serra Leoa, que assinaram um chamado público por um esforço global conjunto. No entanto, a proposta esbarrou em resistências de nações consideradas cruciais para o acordo climático global.
A ausência da menção explícita a “combustíveis fósseis” no texto final da COP30 reflete as dificuldades em se obter um consenso global sobre o tema. O presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, reconheceu a complexidade da negociação.
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“Como diplomata, eu tinha uma versão mais conservadora, no sentido de que nós imaginávamos que seria muito difícil ter consenso sobre essa história [do mapa do caminho], tendo em vista que, desde que nós aprovamos [incluir] combustíveis fósseis em Dubai [em 2023], há uma grande resistência de continuar a discussão do tema”, ponderou o embaixador.
Próximos Passos e Composição do Grupo
A iniciativa do “Mapa do Caminho” segue como um projeto brasileiro, independente das decisões da COP. O grupo de trabalho terá um prazo de 60 dias para apresentar suas primeiras propostas. Ele será composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Fazenda e da Casa Civil.
As sugestões e o plano de ação elaborados pelo grupo interministerial serão posteriormente encaminhados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para análise e deliberação. A expectativa é que este grupo seja o motor para impulsionar a agenda brasileira de transição energética nos próximos anos.
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Fonte: G1
