A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) propôs uma expansão significativa do programa de isenção de IPTU para famílias de baixa renda em áreas próximas ao centro da capital. A medida, que faz parte da nova versão da Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, enviada à Câmara Municipal, prevê que o número de imóveis contemplados salte de aproximadamente 500 para 4.612 unidades.
Ampliação do Benefício Social
O foco da proposta é conceder o benefício exclusivamente a famílias de baixa renda e a imóveis que comprovadamente cumpram sua função social. Isso inclui tanto residências próprias quanto unidades destinadas à locação social, garantindo que a moradia popular seja priorizada.
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Os bairros que abrigam esses imóveis são conhecidos por sua importância histórica e cultural em Belo Horizonte. Entre eles estão Colégio Batista, Floresta, Lagoinha, Bonfim e Carlos Prates, localizados nas regionais Leste e Noroeste da cidade.
Duração da Isenção e Objetivos Estratégicos
A proposta de isenção de IPTU prevê uma duração inicial de quatro anos, com a possibilidade de renovação por igual período, totalizando até oito anos de benefício. Essa medida busca oferecer um alívio financeiro substancial para os moradores em situação de vulnerabilidade.
A principal meta da PBH com essa iniciativa é evitar a expulsão de moradores de baixa renda, um fenômeno conhecido como gentrificação, que pode ocorrer devido à valorização imobiliária e às intervenções urbanas planejadas para a região central de BH.
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Combate à Especulação e Preservação do Tecido Social
O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, destacou que a intenção é garantir que os atuais residentes sejam os primeiros a colher os frutos das melhorias urbanas. “Nosso desejo é que esses moradores permaneçam por lá, se beneficiando dos investimentos que serão realizados”, afirmou.
A estratégia visa também combater a especulação imobiliária, impedindo que a valorização da área resulte na substituição da população original por moradores de maior poder aquisitivo, o que poderia descaracterizar a identidade dos bairros.
Restrições Urbanísticas e Preservação da Paisagem
Castro também mencionou as restrições urbanísticas já existentes em bairros como Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates, Floresta e Colégio Batista. Essas regras limitam a altura das construções, geralmente a cerca de cinco andares.
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Essa limitação visa preservar a paisagem urbana e o caráter histórico dessas regiões, impedindo o surgimento de edifícios de grande porte que poderiam desarmonizar com o ambiente local.
A proposta segue agora em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde será debatida e votada pelos vereadores.
Fonte: Adaptado de informações sobre a OUS Somos Centro.
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