Cenário de alta permanência parlamentar se desenha para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas eleições de outubro. Um levantamento indica que 87% dos atuais deputados estaduais, o equivalente a 67 dos 77 parlamentares, manifestaram a intenção de buscar a reeleição. Este percentual representa um dos índices mais altos de disputa pela permanência na Casa nos últimos doze anos, segundo análise baseada em dados históricos da ALMG.
O cenário eleitoral em Minas Gerais para o Legislativo estadual se mostra com forte tendência de manutenção. Dos 77 deputados estaduais em exercício, 72 planejam concorrer a algum cargo nas próximas eleições. Desses, cinco optaram por migrar para a Câmara dos Deputados em Brasília. Apenas o presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), não disputará um novo mandato, pois foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e tomará posse ao final de seu atual compromisso legislativo.
Baixa renovação: um reflexo da dinâmica política mineira?
A possibilidade de uma baixa renovação na próxima legislatura da ALMG é uma preocupação crescente. Em 2022, o índice de renovação já havia sido o menor em duas décadas, com apenas 32,46% de novos parlamentares eleitos. Se a tendência de reeleição se confirmar, poucos assentos estarão disponíveis para novas vozes no parlamento mineiro, o que pode impactar a pluralidade de ideias e a alternância de poder, princípios fundamentais da democracia brasileira, conforme aponta o sociólogo Luiz Renato Ribeiro Ferreira.
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Ferreira ressalta que a busca pela reeleição, embora compreensível dentro da dinâmica eleitoral, pode comprometer o trabalho legislativo e fiscalizador da Casa. A saída dos parlamentares para suas bases eleitorais, especialmente em municípios como Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia e Montes Claros, é uma prática comum, mas que demanda atenção quanto à continuidade das atividades em plenário.
Emendas parlamentares: impulso para a permanência?
A implementação das emendas parlamentares impositivas, a partir de 2018, é apontada como um fator que pode ter contribuído para o aumento da busca pela reeleição. Esse mecanismo permite que deputados destinem recursos públicos para obras e projetos em suas regiões de origem, fortalecendo sua base eleitoral e capital político. Em 2026, por exemplo, cada deputado mineiro terá direito a cerca de R$ 26 milhões em emendas, sendo metade obrigatoriamente para a área da saúde.
“O sistema foi se ajustando para oferecer mais poder para os atuais mandatários eleitos e maior dificuldade para a entrada de novas vozes na política”, critica o sociólogo. Ele, contudo, pondera que a reeleição de bons parlamentares é benéfica, mas a alternância de ideias é essencial para a vitalidade democrática.
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Cálculos políticos e a atratividade da reeleição
A decisão de poucos deputados estaduais mineiros em buscar vagas na Câmara Federal, e nenhum para o Senado ou governo, é explicada por cálculos políticos e de risco. A consolidação de nomes em suas bases eleitorais e a força dos acordos partidários tornam a reeleição na ALMG um caminho mais seguro e conveniente para muitos parlamentares. A análise considera a disponibilidade de vagas, histórico, perfil, recursos financeiros e o cenário de forças políticas em cada disputa.
A disputa por uma vaga no TCE-MG também pode influenciar o cenário, com nomes como Ulysses Gomes (PT), Ione Pinheiro (União Brasil) e Sargento Rodrigues (PL) sendo mencionados como potenciais candidatos a conselheiro, o que os retiraria da corrida pela reeleição na ALMG. Mesmo com a saída de um deputado para o TCE, o suplente que assumir a cadeira poderá buscar a reeleição.
A dinâmica das eleições em Minas Gerais, com a forte tendência de reeleição, levanta debates sobre a renovação política e a representatividade no estado, com repercussões importantes para o futuro do parlamento mineiro.
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Fonte: O TEMPO
