O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito do pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro, que foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses, cumpre sua reclusão no 19º Batalhão da Polícia Militar em Brasília.
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Desde o dia 13 de março, o ex-mandatário está internado no Hospital DF Star, após apresentar um quadro súbito de mal-estar em sua cela, o que demandou sua transferência para a unidade hospitalar.
Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa protocolou, em 18 de março, um novo pedido de prisão domiciliar, classificado como ‘humanitária’.
Na ocasião, o ministro Moraes havia requisitado, em um prazo de 48 horas, o prontuário médico completo e informações atualizadas sobre a internação, exames realizados, medicamentos administrados e as condições gerais de saúde do detento.
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As informações foram encaminhadas pela defesa no dia seguinte, o que levou à decisão de Moraes de buscar a manifestação da PGR sobre a solicitação de prisão domiciliar.
A solicitação do ministro ocorre em um período de intensas movimentações políticas em torno da situação de Bolsonaro.
Na mesma semana, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e pré-candidato à presidência, esteve reunido com Alexandre de Moraes para apresentar o pedido de prisão domiciliar do pai.
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Segundo Flávio Bolsonaro, a conversa com o ministro foi ‘bastante tranquila e objetiva’, e Moraes teria se comprometido a avaliar o pedido ‘em um momento oportuno’, sem estabelecer um prazo para a decisão.
Flávio Bolsonaro, que agora também atua como um dos advogados de seu pai, tem argumentado que a falta de acompanhamento médico constante na prisão pode representar um risco de morte para o ex-presidente, defendendo que a reclusão domiciliar seria mais adequada.
Outra figura política a reforçar o pedido de prisão domiciliar junto a Alexandre de Moraes foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
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O argumento de Freitas também se baseou na condição de saúde de Jair Bolsonaro, que está internado desde 13 de março devido a uma infecção pulmonar.
O boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star nesta sexta-feira indicou uma boa evolução clínica e laboratorial de Jair Bolsonaro.
No entanto, a nota ressaltou que o ex-chefe do Executivo permanece sob suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
A unidade hospitalar informou que não há previsão de alta para Bolsonaro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O ex-mandatário foi internado com quadro de broncopneumonia, uma infecção que afeta diversas partes dos pulmões, atingindo os bronquíolos e alvéolos.
Geralmente, a broncopneumonia é causada pela invasão de bactérias, vírus ou fungos.
Um ponto de atenção é que gripes, resfriados e outras doenças respiratórias mal tratadas podem evoluir para quadros mais graves como a broncopneumonia.
A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star ocorreu em função do ‘risco de morte’ do ex-presidente.
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